Diretor da Aneel lamenta não ter promovido a revisão da estrutura tarifária

Na véspera de deixar o cargo, ele afirmou que, para uniformizar as tarifas para o consumidor residencial, é preciso mudar a lei

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SÃO PAULO – O diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Jerson Kelman, lamentou, nesta terça-feira (13), não ter conseguido promover a revisão da estrutura tarifária de energia elétrica, durante o período que esteve na agência.

Nesta quarta (14), ele deixa o cargo que ocupou desde 2005, por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Muitas vezes, estados mais pobres acabam tendo a conta de luz mais alta do que estados mais ricos. Isso não me parece justo, mas, sem mudar a lei, não será possível uniformizar tarifas, pelo menos para os consumidores residenciais”, explicou.

Kelman sugere que, se há tarifas baixas em uma determinada região, pode-se criar um subsídio para outras áreas. Ele ainda defende a criação de um mecanismo de estímulo às empresas para buscarem maior efetividade na prestação do serviço.

Redução de encargos

Entre alguns pontos positivos de sua gestão à frente da Aneel, Kelman destacou a conclusão da revisão tarifária, a transparência das distribuidoras de energia elétrica e a realização de leilões de geração de energia elétrica.

Além disso, mencionou a redução da CCC (Conta de consumo de Combustíveis Fósseis), encargo cobrado dos consumidores, com o objetivo de subsidiar a compra de combustíveis para a geração térmica de energia em localidades que não fazem parte do sistema interligado nacional.

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Aprovadas pela Aneel no último dia 6 de janeiro, as novas regras de aperfeiçoamento do cálculo da CCC resultarão na queda de 1% desse encargo na tarifa de energia elétrica para consumidores de todo o país.

Quem assume o cargo?

A partir desta quarta (14), no lugar de Kelman, assumirá interinamente o atual diretor-substituto, Edvaldo Alves de Santana, até que o plenário do Senado Federal confirme o nome de Nelson Hubner, já aprovado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, segundo a Agência Brasil.