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SÃO PAULO – Tramita na Câmara dos Deputados a proposta que obriga os departamentos de trânsitos regionais a colocarem faixas de pedestre em frente ou nas proximidades das escolas públicas e privadas de todo o Brasil.
Segundo o Projeto de Lei 4.268/08, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), as faixas deverão estar distantes, no máximo, cem metros do portão de entrada principal do colégio.
A fiscalização e regulamentação das penalidades a serem aplicadas, caso a lei não seja cumprida, ficarão a cargo do Poder Executivo.
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Falta de atenção que causa acidente
Segundo o autor da proposta, não se devem medir esforços para a preservação da vida, especialmente quando se trata de crianças.
Ele explicou que, ao sair de centros de ensino, as crianças geralmente estão ansiosas para chegar em casa e não costumam prestar atenção ao atravessar as ruas. “Isso costuma causar constantes e lamentáveis acidentes”, disse.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será avaliado pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania, conforme informou a Agência Câmara.
