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SÃO PAULO – A receita tributária do estado de São Paulo alcançou R$ 5,87 bilhões em janeiro deste ano. Descontando-se os efeitos da inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), o valor é 10% menor na comparação com o mesmo período do ano passado.
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, o ICMS foi responsável por 66,4% da receita tributária no primeiro mês do ano, enquanto o IPVA, as Taxas e o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) responderam, respectivamente, por 28,3%, 5% e 0,4%, nesta ordem.
Apesar da queda na comparação com o mesmo período do ano anterior, a arrecadação mantém um crescimento de 11% no indicador de tendência.
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IPVA e ICMS
A receita do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) atingiu R$ 1,66 bilhões em janeiro, valor 10,5% maior que o arrecadado em janeiro do ano passado.
Entretanto, a Receita lembra que haverá uma avaliação precisa da arrecadação do imposto somente quando saírem os resultados do primeiro trimestre do ano. Isso porque até lá, 70% das receitas previstas terão sido realizadas, já que o recolhimento anual do imposto relativo aos automóveis usados distribui-se em prazos alternativos de vencimentos ao longo do primeiro trimestre do ano.
A arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), por sua vez, alcançou quase R$ 3,9 no primeiro mês do ano, apontando um acréscimo real de 17,3% em relação ao mesmo período de 2008.
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O ICMS é o principal componente da receita, por isso a queda registrada em janeiro, na comparação com o mesmo mês de 2008, pode ser explicada pelo fato da arrecadação do imposto, referente a outubro, dos novos setores incluídos no regime de substituição tributária já ter sido repassada ao Tesouro Estadual em 31 de dezembro do ano passado.