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SÃO PAULO – Entidades paulistas de assistência social sem fins lucrativos também poderão se beneficiar dos créditos da Nota Fiscal Paulista, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, por meio de doações dos consumidores.
Para isso, na hora de pedir a nota, o consumidor pode optar por não informar o número do CPF e encaminhá-la para o órgão que quiser ajudar. Ou, ainda, o consumidor poderá cadastrar a entidade como beneficiária de seus créditos no sistema do programa, bastando, para isso, informar o CNPJ e a Razão Social do órgão.
Outra forma de ajudar a essas entidades é pedir a nota com CPF e, assim que os créditos forem liberados, repassá-los, sem limite de valor, aos órgãos que desejar. Essas entidades também poderão participar dos sorteios com os bilhetes das suas compras e com as notas doadas.
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Cadastro na SEADS
Para ter esse benefício, as entidades deverão ter cadastro na SEADS (Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social). Além disso, é necessário cadastro no sistema do programa Nota Fiscal Paulista.
Essas novas regras foram estabelecidas por resoluções divulgadas no Diário Oficial do Estado da última quinta-feira (7) e sexta-feira (8) e valem a partir do dia 1º de julho deste ano.
Também consta nas resoluções que a Secretaria poderá divulgar os valores que essas instituições receberão por meio do programa. Além disso, caberá à Fazenda listar, no site do NFP, a relação das entidades devidamente cadastradas na SEADS.
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Sexto sorteio: especial Dia das Mães
O sexto sorteio do programa, cujo resultado será divulgado na sexta-feira (15), contará com a participação de mais de 1,5 milhão de consumidores e multiplicará por quatro os prêmios especiais, sorteando valores como R$ 200 mil, R$ 120 mil e R$ 80 mil. Sem contar os demais prêmios distribuídos todo mês.
No total foram gerados mais de 16,5 milhões de bilhetes eletrônicos e o consumidor já pode acessar o site da Secretaria (www.fazenda.sp.gov.br) e acompanhar o número e a quantidade de cupons a que tem direito.