Projeto estabelece diretrizes para que 30% da frota do País seja movida a álcool

Câmara analisa proposta que lança medidas para estimular a indústria de combustíveis renováveis e diminuir poluição

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SÃO PAULO – Em cinco anos, 30% da frota nacional deve ser movida a combustíveis renováveis. Essa é a proposta que está na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 4823/09 é de autoria do deputado João Herrmann Neto (PDT-SP). A medida pretende que, em 10 anos, o percentual aumente para 50%. Para tanto, a proposta estabelece algumas diretrizes de incentivo para a troca de combustível.

Uma delas refere-se ao estímulo de políticas de compra e produção de combustíveis renováveis, por meio de incentivos fiscais. Esses incentivos deverão dar aos carros movidos a esses combustíveis, ao menos, o dobro das vantagens concedidas para veículos movidos a outros combustíveis, como gasolina e diesel.

A medida também estabelece que a União deverá abrir linhas de crédito para a compra e fabricação de veículos movidos à álcool. Peças e equipamentos destinados a esses veículos deverão receber incentivos, de acordo com a Agência Câmara.

Ambientalmente correto

Todos esses incentivos têm por objetivo diminuir a emissão de poluentes nos grandes centros. Além de estimular o consumo de combustíveis renováveis e incentivar essa indústria, a proposta também prevê estimular a manutenção e a criação de empregos nas cadeias produtivas envolvidas e ter menor dependência de combustíveis fósseis na composição da matriz energética nacional.

O projeto prevê, ainda, que todas essas medidas sejam coordenadas pelo Governo Federal ao lado da iniciativa privada, por meio dos setores industriais envolvidos. De acordo com a Agência Câmara, no Brasil, existem mais de 7 milhões de veículos do tipo flex. Desses, 33% estão em São Paulo.

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Depois de passar pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a proposta tramitará nas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.