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SÃO PAULO – Em um raio de um quilômetro em torno das escolas públicas e privadas, poderá haver faixas de pedestres obrigatórias e bem delimitadas. Isso porque a Comissão de Viação e Transporte aprovou, na última quarta-feira (17), projeto que obriga a implantação das faixas.
O Código Brasileiro de Trânsito não discorre sobre a obrigatoriedade das faixas de pedestre. Agora, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e tramita em caráter conclusivo.
Para segurança do aluno, delimitar área é importante
A proposta aprovada é um substutivo da original, o projeto de Lei 4.268/08, de autoria do deputado Sandes Júnior (PP-GO). O texto original apenas obrigava a colocação de faixas perto das escolas.
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No entanto, para o relator da matéria, Davi Alves Silva Júnior (PDT-MA), a delimitação é importante. “Uma só faixa de pedestre em frente à escola não atenderia suficientemente à necessidade de segurança do aluno”, afirmou, de acordo com a Agência Câmara.
