Veículos do Mercocul poderão ter IPI zerado, quando comprados por taxistas

Comissão de Finanças aprova medida; para relator, proposta estimula a concorrência e beneficia consumidor

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SÃO PAULO – Taxistas poderão pagar mais barato por veículo comprado de países que pertencem ao Mercosul. Isso porque a Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados aprovou medida que isenta de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) veículos importados de países do bloco.

De acordo com o Projeto de Lei 2.896/08, do Poder Executivo, pessoas com deficiências físicas também serão beneficiadas. A isenção tem prazo limitado, até 31 de dezembro deste ano.

A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, se for aprovada, não precisará ser votado em Plenário, já que tramita em caráter conclusivo.

Consumidor será beneficiado

A medida visa equalizar os preços entre os veículos nacionais e importados, já que os primeiros têm imposto zerado quando adquiridos por taxistas e pessoas com deficiência.

Para o relator da proposta na comissão, deputado Antonio Palocci (PT-SP), a medida “elimina as assimetrias de tratamento tributário entre veículos nacionais e os produzidos nos demais países integrantes do Mercosul”, afirmou, segundo a Agência Câmara.

Palocci também afirma que o projeto beneficia o consumidor e estimula a concorrência.

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Emendas rejeitadas

As emendas ao texto aprovadas anteriormente pela Comissão de Desenvolvimento Econômico foram rejeitadas por Palocci. Uma prorroga a isenção até dezembro de 2011 e a outra isenta de IPI os produtos necessários para a adaptação dos veículos comprados por pessoas com deficiência.

O deputado afirmou que a comissão não indicou a fonte de compensação da receita perdida com a isenção do imposto até 2011. Já com relação a segunda emenda, Palocci afirma que ela é redundante, pois o projeto original já contempla esse item.