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SÃO PAULO – Diminuir a carga tributária do setor de telecomunicações e, por consequência, reduzir os preços cobrados pelas prestadoras do serviço, aliviando a taxação dos usuários. Estes são os objetivos de proposta que tramita no Senado, que poderá ser votada pela Comissão de Assuntos Econômicos logo após o recesso parlamentar.
O Projeto de Lei da Câmara 34/06, que já recebeu parecer favorável, com emenda do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), determina o fim da não-cumulatividade da Cofins (Contribuição Social para Financiamento da Seguridade Social) incidente sobre as receitas de empresas que prestam serviços de infraestrutura, manutenção e instalação para prestadoras de serviços de telecomunicações.
Com essa medida, as empresas voltam para o regime de tributação cumulativa, que garante redução da alíquota de 7,6% para 3%. A redução, por sua vez, beneficiará ainda mais o setor de telecomunicações, que já foi excluído da tributação não cumulativa da Cofins.
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Medida também favorecerá o emprego
De acordo com Zambiasi, além da possível redução da tarifa para os usuários, a medida favorecerá a criação de empregos, já que, para ele, o sistema de não-cumulatividade tem “um viés contrário ao emprego a contaminar o Sistema Tributário Nacional”, afirmou, de acordo com a Agência Senado.
O senador cita em relatório setores que já foram excluídos desse sistema, como as instituições financeiras, empresas de telecomunicações e de transporte coletivo terrestre e aéreo e operadoras de telemarketing.