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SÃO PAULO – Desempregados que pagam financiamento da casa própria da Caixa Econômica Federal poderão ser beneficiados caso um projeto de lei que tramita no Senado seja aprovado. A medida prevê que aqueles que estejam recebendo seguro-desemprego tenham as prestações do imóvel suspensas.
“O objetivo do projeto é exatamente permitir que o desempregado, que se socorre do seguro-desemprego, tenha a tranquilidade de não se preocupar com a prestação do seu imóvel durante essa fase de transição até a economia se estabilizar”, afirmou o autor da proposta, senador Raimundo Colombo (DEM-SC), de acordo com a Agência Senado.
Para diminuir a inadimplência
O Projeto de Lei 84/09 prevê que a suspensão deve ser mantida durante todo o período em que o beneficiário receba o seguro, acrescidos mais seis meses. As prestações que ele deixar de pagar deverão ser refinanciadas pela Caixa.
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Segundo Colombo, a proposta deve evitar que o sistema habitacional brasileiro atinja “perigoso nível da inadimplência”, por conta da redução do nível de emprego causada pela crise mundial.
Ainda de acordo com o deputado, não faz sentido o Estado pagar um benefício que assegura o sustento mínimo do desempregado e, ao mesmo tempo, cobrar dele prestações financiadas.
A medida tramita na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
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Financiamento pela CEF
De acordo com o Creci-SP (Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo), financiamentos da casa própria intermediados pela Caixa responderam por 36,17% dos contratos assinados em abril. Já os financiamentos por outros bancos atingiram 7,45% do total das vendas.
