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SÃO PAULO – Será arquivado projeto que obriga o uso de vidros reflexivos em veículos de transporte coletivo urbano de passageiros. A medida, que tramita na Câmara dos Deputados, foi rejeitada na última semana pela Comissão de Viação e Transportes.
O Projeto de Lei 4.085/08, da deputada Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG), prevê o uso desse tipo de vidro nos veículos, com a finalidade de diminuir a passagem da radiação responsável pelo aquecimento.
Caso haja recurso, assinado por 52 deputados, a medida segue para votação em Plenário; se não houver, ela será arquivada.
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Projeto desnecessário
Para o relator da matéria na comissão, deputado Fernando Chucre (PSDB-SP), a medida é desnecessária, uma vez que o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) pode definir os equipamentos obrigatórios por meio de resolução.
Além disso, Chucre ressalta que os vidros reflexivos podem trazer conforto aos passageiros, porém, segundo ele, é preciso considerar outros fatores, antes de exigir a instalação do equipamento. “É preciso estudar melhor essa obrigação”, afirmou, de acordo com a Agência Câmara.
Chucre aponta os elevados investimentos necessários para se instalar o vidro como um dos fatores a serem analisados, pois os custos podem refletir no preço das passagens.