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SÃO PAULO – A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Tarifas de Energia encerrou a fase de depoimentos e está preparando o relatório. Porém, as discussões sobre o erro de cálculo no reajuste das tarifas de energia devem continuar. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados propôs que fosse realizada uma audiência pública para discutir o tema. A data do encontro ainda não foi definida.
O erro, identificado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) em 2007, teria onerado as contas de luz dos consumidores e causado um prejuízo de até R$ 10 bilhões.
Para discutir o assunto foram convidados o diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Nelson Hubner; o diretor-geral do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), Hermes Chipp; o diretor-geral da Central Geradora Termelétrica Fortaleza, Guilherme Lencastre; o diretor do Instituto de Desenvolvimento Industrial do Ceará, Jurandir Picanço Júnior; e um representante do TCU.
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Cálculo
O deputado Chico Lopes defende a revisão do modo como é calculado o reajuste das tarifas de energia. “Hoje, só resta ao consumidor pagar as elevadas contas, resultantes de tarifas extorsivas, considerando que esse reajuste homologado pela Aneel é o dobro da inflação”, explicou o parlamentar, de acordo com a Agência Câmara.
Lopes aproveitará a ocasião da audiência pública para discutir as denúncias recebidas pela CPI em encontro realizado em Fortaleza de compra de energia por um valor acima do mercado.
CPI
A Comissão realizou na última quinta-feira (29) audiência pública para debater o erro de cálculo e durante a reunião, as empresas presentes admitiram o erro e propuseram buscar alternativas para ressarcir o consumidor. Porém, aguardam posição da Aneel.
