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Governo estuda diminuir carga tributária para viabilizar microsseguros

A ideia, segundo o CQCS, é baixar a alíquota do IOF, do PIS e da Cofins e assegurar acesso ao seguro a 100 milhões de pessoas

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SÃO PAULO – Os altos custos são um dos empecilhos para a comercialização dos microsseguros – produtos de seguros voltados à baixa renda – no País. Para estimular esse mercado, o governo pretende reduzir impostos.

As medidas devem constar na medida provisória que pretende regular o serviço. Segundo o CQCS (Centro de Qualificação do Corretor de Seguros), técnicos do Ministério da Fazenda, da Receita Federal e do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) estudam formas de tentar reduzir a carga tributária da atividade.

A ideia, segundo a entidade, é baixar a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), do PIS e da Cofins.

Seguro a R$ 10

O superintendente da Susep (Superintendência de Seguros Privados), Armando Vergílio dos Santos Junior, acredita que o produto poderá atrair cerca de 100 milhões de pessoas. A previsão é a de que o microsseguro deve custar até R$ 10 para famílias das classe C e D.

Para simplificar a comercialização do produto, também está sendo estudada a possibilidade de substituir as tradicionais apólices por um bilhete.