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SÃO PAULO – Para produzir a pavimentação das rodovias, deverá ser obrigatória a utilização de borracha reciclada de pneus velhos, na produção de misturas e concretos asfálticos, caso o Projeto de Lei 1.059/07, do deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), seja aprovado na Câmara.
De acordo com a proposta, as obras de pavimentação que utilizam concreto ou mistura asfáltica devem adotar a proporção de 15% de borracha reciclada, no primeiro ano de aplicação da lei, até atingir o índice de 35% a partir do terceiro ano.
Segundo veiculou a Agência Câmara, o PL abrange as vias administradas pelo poder público e as exploradas sob regime de concessão ou permissão.
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Utilização dos pneus
O deputado observa que as carcaças de pneus inservíveis, aqueles que não podem ser aproveitados para recondicionamento ou recapagem, são de difícil degradação e servem de vetor de doenças infecto-contagiosas como a dengue.
“Além disso, a disposição de pneus em aterros sanitários é problemática, pois devido à dificuldade de compactação, eles voltam à superfície depois de um determinado tempo, reduzindo a vida útil dos aterros”, lembra Lustosa.
Segundo a argumentação do parlamentar, a aplicação da borracha na produção de asfalto produz um pavimento de excelente qualidade, com alto índice de elasticidade, prolongando a vida da rodovia e melhorando o tráfego.
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Tramitação
O projeto tramita apensado ao PL 5.745/05, que trata do mesmo assunto, e 203/91, sobre resíduos. Os textos estão prontos para análise do Plenário.
