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SÃO PAULO – Multas de trânsito ficarão mais caras. A proporção – especulada em até 70% dos valores atuais – ainda não foi definida pelo Ministério da Justiça, responsável pela elaboração do projeto de lei que tratará do tema. O órgão resumiu que a proposta está em estudo e análises são feitas para definir como ficarão os novos preços. Não há prazo para divulgação dos valores.
O Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) foi convidado para auxiliar o ministério na elaboração do texto. A assessoria de imprensa do departamento afirmou que não será feita qualquer declaração oficial, enquanto não houver definições, e também que as informações detalhadas sobre o assunto são de responsabilidade do MJ.
Valores atuais
As multas são balizadas de acordo com o critério no qual a infração se encaixa: leve, média, grave ou gravíssima. A alíquota de 70% foi apontada como possível porque as multas não sofrem reajuste desde 2000. E, desde aquele ano até dezembro de 2007, a inflação oficial do País, no âmbito do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), acumulou essa percentagem.
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Informações, análises e recomendações que valem dinheiro
Na tabela abaixo, é possível verificar os preços médios atuais. Vale lembrar que, quando se trata de multa agravada, o fator multiplicador ou índice adicional específico é o previsto no CTB (Código de Trânsito Brasileiro):
| Gravidade | Exemplo | Valor atual, sem reajuste | Valor com reajuste de 70%* |
| Gravíssima | Dirigir sem CNH ou com o documento vencido ou cassado; Dirigir alcoolizado acima do nível permitido | R$ 191,54 | R$ 325,61 |
| Grave | Circular sem cinto de segurança; Estacionar em fila dupla | R$ 127,69 | R$ 217,07 |
| Média | Estacionar na contramão; Deixar de dar passagem pela esquerda, quando solicitado | R$ 85,13 | R$ 144,72 |
| Leve | Parar o veículo sobre a faixa de pedestres; Ligar os faróis altos em vias com iluminação pública | R$ 53,20 | R$ 90,44 |
*Compilação: InfoMoney
Quando estiver pronto, o texto será encaminhado à Câmara Federal. Depois da votação na Casa, segue para apreciação no Senado. O último passo é a sanção, ou não, pelo presidente da República.
