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SÃO PAULO – O airbag deverá ser obrigatório em todos os veículos, caso o Projeto de Lei 1.668/07, do deputado Sandro Matos (PR-RJ), seja aprovado.
O PL determina que o equipamento seja instalado no painel frontal dos automóveis tanto para os motoristas quanto para o passageiro.
Segundo veiculou a Agência Câmara, as empresas terão o prazo de três anos para se adaptar e em cinco anos, todos os veículos do País deverão ter o acessório.
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Proposta
“O airbag é importante para impedir que alguns danos acometam vítimas de acidentes de trânsito”, argumenta o deputado.
A proposta tramita em conjunto com o PL 25/03, do ex-deputado Roberto Gouveia, que também torna obrigatória a instalação de airbag nos veículos. O Projeto de Lei 25/03 já foi aprovado pelas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Viação e Transportes.
Antes de passar pelo Plenário, as duas propostas deverão tramitar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.