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SÃO PAULO – Na quarta-feira (5), a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) encerrou a etapa de contribuições para a audiência pública da revisão tarifária da Cemig, em Minas Gerais.
A reunião, em Belo Horizonte, contou com a participação de cerca de 600 representantes de consumidores, movimentos sociais, instituições de defesa do consumidor, políticos e outras organizações da sociedade civil, sendo que cerca de 100 propostas foram apresentadas para aperfeiçoar o processo. A Cemig atende 6,373 milhões de unidades consumidoras em 774 municípios.
Redução nas tarifas
O índice médio para a revisão das tarifas das contas de luz é de -9,72%, sendo que o valor final, definido pela Aneel após a análise das sugestões, deverá entrar em vigor no próximo dia 8 de abril. A proposta de redução ocorre devido a uma maior produtividade da empresa e do menor custo médio de capital.
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A revisão está prevista nos contratos de concessão para obter o equilíbrio das tarifas, com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas reconhecidas pela Aneel.
Audiências em São Paulo
Nesta quinta-feira (6) terão início as audiências públicas para revisão tarifária de concessionárias do estado de São Paulo. O valor da conta de luz dos consumidores do interior paulista poderá diminuir, se aprovadas as reduções de até 9,47% para os pontos atendidos pela EEVP (Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema), CNEE (Companhia Nacional de Energia Elétrica) e Caiuá Distribuição de Energia S/A, que estão em audiência pública.
Além disso, de acordo com dados divulgados na última terça pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), estão em audiência pública a alta de 0,37% para a EEB (Empresa Energética Bragantina S/A), também em São Paulo, e a queda de 9,71% para a Energipe (Empresa Energética de Sergipe S/A). Segundo a agência, as variações seguem os resultados de produtividade das empresas.
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As contribuições podem ser dadas pelos consumidores até o dia 1º de abril para a Caiuá e a CNEE e, até o dia seguinte, para a EEVP, EEB e Energipe.
Como participar
Os documentos relativos às propostas estarão disponíveis no perfil “A Aneel”, no link Audiências/Consultas/Fórum/Audiências 2008 do endereço eletrônico www.aneel.gov.br.
As contribuições poderão ser enviadas para os e-mails ap017_2008@aneel.gov.br (Bragantina), ap018_2008@aneel.gov.br (Vale Paranapanema), ap020_2008@aneel.gov.br (Nacional), ap021_2008@aneel.gov.br (Caiuá) e ap019_2008@aneel.gov.br (Energipe).
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As sugestões também serão recebidas pelo fax (61) 2192-8839 ou pelo correio, para o endereço SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral da Aneel, CEP 70.830-030, Brasília-DF. Após análise das sugestões enviadas por consumidores, empresas e associações, os processos serão encaminhados à diretoria para decisão final em reunião pública.
