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SÃO PAULO – Médicos e empresas financiadoras de cirurgias plásticas, ou de qualquer outro procedimento médico, não poderão mais ter nenhum tipo de vínculo. É o que determina a resolução 1.836, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (14).
De acordo com o texto, está vetado ao médico vínculo de qualquer natureza com empresas que anunciem ou comercializem planos de financiamento ou consórcios para intervenções médicas.
A resolução considera a Lei nº 3.268, que determina que a medicina não pode, em qualquer circunstância, ser exercida como comércio e leva em consideração o fato de que, em todo o País, existem anúncios de empresas de intermediação e financiamento de atos médicos, inclusive com teores antiéticos, expondo imagens de pacientes em diversos meios de comunicação.
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A resolução determina ainda que cabe ao médico, após o diagnóstico e a indicação terapêutica, estabelecer o valor e o modo de cobrança dos seus honorários, de acordo com o Código de Ética Médica.
Com isso, pacientes que quiserem parcelar os procedimentos terão de negociar diretamente com o profissional ou adquirir um financiamento por conta própria.
De acordo com a assessoria de imprensa do Conselho Federal de Medicina, a medida é para evitar a banalização das cirurgias.
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Os médicos que desobedecerem a resolução vão sofrer sindicância no Conselho Regional Médico e Conselho Federal Médico e estarão sujeitos a sanções disciplinares. O texto explica ainda que cabe ao médico a observação da legalidade da instituição com a qual mantém relacionamento profissional.