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SÃO PAULO – Com dados que serão fornecidos pelo Banco Central, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados analisará se houve aumento abusivo das tarifas bancárias no período entre dezembro de 2007 e 1º de abril deste ano. A decisão foi tomada durante audiência que ocorreu, nesta quarta-feira (26), na comissão.
Novas regras sobre tarifas bancárias, determinadas no ano passado, serão publicadas em 1º de abril e válidas a partir do dia 30 do mesmo mês. O período a partir de dezembro foi escolhido para fazer a análise porque os bancos se comprometeram a não aumentar as tarifas antes da adoção das novas regras. A comissão verificará se isso realmente ocorreu.
Reajustes
Segundo a Agência Câmara, na audiência, o representante da Diretoria de Normas do BC, Sérgio Odilon, disse que é possível afirmar, com base em informações dos bancos, que não há aumento acima da inflação nas tarifas. Ele ainda afirmou que as medidas adotadas no final do ano passado estimularão a concorrência entre as instituições e maior clareza aos consumidores.
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Sobre essa clareza ao consumidor, o deputado Celso Russomano (PP-SP) disse que não basta que a tabela de tarifas seja fixada nas agências, mas que elas devem ser enviadas a cada cliente. Ele ainda pediu que o Procon envie à Câmara o valor acumulado das tarifas dos últimos anos, para saber se houve abuso.
Preço diferenciado
Na mesma ocasião, o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) questionou o fato de a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) admitir que o Banco Safra tenha tarifas mais altas porque seus clientes possuem maior poder aquisitivo. Para ele, todos devem ser tratados igualmente como consumidores.
Ainda sobre as cobranças, o deputado Vinícius Carvalho (PTdoB-RJ) afirmou que não vê nenhuma mérito nas diminuições de tarifas, já que há muito tempo as instituições bancárias ganham dinheiro às custas do consumidor.
