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SÃO PAULO – O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse que espera “sensibilidade e compromisso público e político” dos deputados na hora de votarem o projeto de regulamentação da Emenda 29 e a inclusão da CSS (Contribuição Social para a Saúde).
A CSS prevê alíquota de 0,1% sobre movimentações financeiras e deve funcionar nos mesmos moldes da extinta CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Ela foi criada para garantir que a área da Saúde receba os recursos criados com a regulamentação da Emenda 29.
Alternativas
Durante participação em um seminário no Rio de Janeiro, Temporão ressaltou a importância de se criar fontes que garantam recursos para a área. “Neste momento, a definição de uma fonte, ou de fontes que garantam os recursos adicionais, é fundamental”, disse.
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O ministro lembrou ainda que, caso a CSS não seja aprovada, uma alternativa seria o aumento da tributação dos cigarros, de bebidas alcoólicas e da indústria de armas. Entretanto, a Receita Federal já se mostrou contrária à idéia, pois acredita que a medida poderia elevar o número de contrabandos.
Novos Líderes
O grupo Novos Líderes, formado por lideranças empresariais e associações de todo o País, assim como outros grupos e associações, está se mobilizando para impedir a criação da CSS. Para isso, eles desafiam os deputados federais a realizarem uma pesquisa nacional de opinião pública para saber se o brasileiro está realmente disposto a pagar mais tributos.
Segundo um dos coordenadores do movimento, André Skaf, aprovar uma contribuição já rejeitada pela população sem ouvi-la “é um verdadeiro ataque à democracia”.
