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SÃO PAULO – A Câmara dos Deputados irá analisar o Projeto de Lei 2.980/08, do deputado Marcos Montes (DEM-MG), que propõe punições mais severas para os motoristas que cometerem infrações gravíssimas, como dirigir embriagado.
Segundo a Agência Câmara, o deputado propõe que, após duas infrações gravíssimas consecutivas, a carteira do motorista seja suspensa e, durante o período de suspensão, o veículo do condutor fique apreendido e mantido sob a guarda do órgão de trânsito.
Lei pouco severa
Para Montes, as medidas atuais do Código de Trânsito Brasileiro não são suficientes para aumentar a segurança no trânsito. “Parece haver uma benevolência da norma legal”, afirma.
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Atualmente, cada infração gravíssima soma sete pontos na carteira de motorista, sendo que a suspensão do direito de dirigir só ocorre quando o condutor soma 20 pontos. Portanto, somente após a terceira infração, a carteira de motorista é suspensa.
O deputado também acredita que, mesmo com a suspensão, as autoridades não conseguem garantir que a pessoa irá parar de dirigir, por isso, defende a apreensão do veículo até que o motorista infrator seja aprovado no curso de reciclagem.
A proposta será analisada pelas Comissões de Viação e Transporte, e Constituição e Justiça e de Cidadania.
