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SÃO PAULO – A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou, nesta sexta-feira (18),o índice do Fator de Transferência X para 2008, que ficou em 2,92%.
O índice é um mecanismo de redução do reajuste das tarifas de telefonia, a partir do compartilhamento dos ganhos de produtividade das operadoras com usuários. Ele altera o teto do reajuste de tarifas de telefonia fixa nas modalidades LDN (Local e Longa Distância Nacional) e LDI (Longa Distância Internacional).
Em conjunto com o índice, também foi aprovada a Norma da Metodologia para Cálculo do Fator, com Otimização de Custos, Aplicado nos Reajustes de Tarifas do STF (Setor Telefônico Fixo Comutado).
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Retorno à sociedade
Com a nova metodologia, a Agência espera estimular o aumento da produtividade e o retorno à sociedade, em menor tempo, dos ganhos decorrentes desse aumento. O repasse desses ganhos deve acontecer por meio da redução das tarifas das concessionárias.
O método aprovado incorpora a otimização de custos, conforme previsto no Decreto 4.733/2003 e nos Contratos de Concessão, e unifica o índice para todas as concessionárias.
Cálculo
O repasse do aumento de produtividade das empresas para o consumidor será calculado através de uma combinação de dois índices. Um deles é baseado na medição anual da produtividade total, estabelecendo transferência de 50% do ganho de produtividade ao usuário.
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O outro índice calcula, a cada três anos, a produtividade que deverá ser obtida pelas concessionárias; neste caso, a transferência para o usuário é de 75% e levando em consideração o período de 2004 a 2007.
Reajuste das tarifas
O teto para o reajuste das contas de telefone, definido através do IST (Índice de Serviços de Telecomunicações) – que mede a inflação acumulada pelo setor de telefonia -, foi fixado em 4,46%.
Além da variação do IST, o reajuste da telefonia leva em conta o redutor tarifário referente ao Fator X. Procurada para esclarecimentos, a assessoria da Anatel declarou ainda não possuir estimativa de quanto o índice do Fator X vai influenciar na redução do reajuste tarifário.
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O ITS é empregado pela Anatel desde 2006, no lugar do IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna), para definição do percentual de reajuste que será repassado às contas de telefone.