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SÃO PAULO – Após a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) definir, na manhã desta sexta-feira (29), o valor de R$ 4 para o usuário que quiser trocar de operadora de telefonia sem alterar o número, grande parte das operadoras atuantes no Brasil anunciaram que não cobrarão a taxa de portabilidade dos consumidores que optarem pelos seus serviços.
Em nota, a Oi informou que a portabilidade será iniciada sem custos na companhia. A empresa destacou, também, acreditar “que a conjugação da portabilidade numérica com o desbloqueio de aparelhos permitirá aos consumidores brasileiros usufruir na plenitude de seu direito de escolha”.
A Claro também não cobrará taxa alguma. Segundo o presidente da empresa, João Cox, “atender a esse direito é uma prioridade. Nossa empresa deseja contribuir de forma positiva para que a portabilidade seja um sucesso em nosso país”, disse.
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Vivo, Telefônica e Sercomtel também não cobrarão a taxa. Já a Tim, de acordo com a assessoria de imprensa, não fará a cobrança por um período promocional. A Brasil Telecom informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não está comentando o assunto.
A portabilidade
A partir da próxima segunda-feira (1), algumas cidades dos estados de São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Mato Grosso do Sul e Piauí já contarão com a possibilidade da portabilidade numérica.
De acordo com o calendário, até março de 2009 todo o consumidor brasileiro poderá mudar de operadora mantendo o número de seu telefone fixo ou móvel. A regra valerá independentemente de quantas vezes o usuário solicitar a mudança de prestadora.
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Na telefonia fixa, a portabilidade será possível dentro da área local (município ou conjunto de localidades com continuidade urbana). No caso do serviço móvel, a manutenção do número será dentro da área de registro (mesmo código nacional de numeração).
A identificação das localidades a serem portadas será realizada de acordo com os códigos nacionais de numeração, que correspondem ao número de DDD (discagem direta à distância). A fiscalização da Anatel acompanhará a implementação da portabilidade em todo o Brasil.