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SÃO PAULO – Deixar um animal solto na estrada, impedindo e prejudicando a circulação de veículos e criando o risco de acidentes, poderá ser considerado um crime de trânsito por omissão.
Essa é a proposta do projeto de lei 3.737/08, do deputado Leonardo Vilela (PSDB-GO), que prevê a aplicação de multa ao dono e uma possível detenção por um ou dois anos.
Mais segurança
De acordo com a Agência Câmara, Vilela acredita que a medida irá proporcionar mais segurança nas rodovias. “O problema é muito sério. Hoje, os animais causam mortes pelo fato de estarem soltos nas estradas, sem falar nas pessoas que ficam com lesões graves, além dos danos materiais”, afirma.
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Ele também lembra que a guarda inadequada de animais não é considerada crime no Brasil. “Os proprietários estão sujeitos apenas a medidas administrativas de recolhimento e encaminhamento de animais”, considera.
Antes de ser votado no Plenário, o projeto será analisado pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania.