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SÃO PAULO – Com a crise financeira internacional, um dos setores mais prejudicados no Brasil foi o da construção civil. Empresas estão com dificuldades em obter crédito e aquelas com capital aberto amargaram perdas na Bolsa de Valores. Tudo isso causa dúvida em quem comprou imóvel da planta: existe o risco de o projeto atrasar ou ser interrompido?
A resposta do advogado da ABMH (Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação), Leandro Oliveira, é bem enfática: “existe o risco”. Porém, de acordo com ele, não há relatos de alguma empresa que esteja descumprindo seus compromissos com os mutuários por causa desta crise. “Como ela é nova, só poderemos ver os efeitos com o tempo”.
Além disso, de acordo com ele, existe um movimento de mercado que deve ser analisado, que é o de aquisições de empresas menores pelas maiores, o que evita a falência e, conseqüentemente, a interrupção ou o atraso da entrega dos projetos.
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O que fazer, se houver atraso?
A orientação de Oliveira, para quem passar pela situação de não ter seu imóvel entregue na data, é protestar na esfera judiciária, para ter rescisão do contrato ou exigir pagamento de multa pela não entrega da obra no período acordado. “Para quem já comprou, acompanhe de perto a obra, converse com o engenheiro responsável”, orientou ele.
Para quem ainda não comprou o imóvel, mas planeja a aquisição, ele orienta que a pessoa busque em órgãos de defesa do consumidor se existem reclamações sobre a construtora. “Se a empresa estiver perto da falência, em situação financeira difícil, existirão muitas reclamações”, afirmou o advogado.
Prova dos efeitos da crise
De acordo com Leandro, uma prova de que a crise está afetando o setor da construção civil foi a medida tomada pelo governo federal de autorizar os bancos a utilizarem 5% dos recursos da poupança para financiar o setor. “Essa é mais uma medida para garantir que o crédito chegue ao tomador final”, disse o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nélson Barbosa, à Agência Brasil.
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Até agora, os recursos da poupança podiam ser utilizados apenas para financiar compra de imóveis, até um limite de 65% do saldo da poupança. Com a medida, 5% poderão ser emprestados para as construtoras.
Para a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, a grande vantagem de tudo isso para o mutuário é a segurança de que ele vai receber sua casa no período contratado com a construtora. A medida evita o argumento de que falta crédito para continuar a construção.