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SÃO PAULO – Tramita na Câmara dos Deputados a proposta que torna obrigatória a instalação de equipamentos para verificar a qualidade do combustível em todos os veículos automotores, inclusive motocicletas.
Segundo o texto proposto, as características técnicas do aparelho serão regulamentadas pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito).
O Projeto de Lei 4.141/08, do deputado Nelson Goetten (PR-SC), tem por objetivo proteger os motoristas do risco de abastecer seus veículos com combustível adulterado.
Alerta instantâneo
Segundo o autor, são constantes as denúncias de adulteração de combustíveis, seja por meio da mistura de solventes, seja pela mudança na proporção dos componentes ou até mesmo pela adição de água.
“Qualquer que seja a forma do crime praticado, causará danos aos motores e demais partes dos veículos que entrarem em contato com o combustível adulterado”, argumentou.
O deputado lembra que, com a instalação dos equipamentos, os proprietários dos veículos serão alertados sobre a má qualidade do combustível, assim que abastecerem.
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Para Goetten, a proposta será uma maneira de evitar mais danos ao patrimônio, além de permitir a punição dos responsáveis.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania, conforme informou a Agência Câmara.
