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SÃO PAULO – Caso o Projeto de Lei 896/07, de autoria do deputado Carlos Eduardo Cadoca (PMDB-PE), seja aprovado, a verificação periódica da dosagem de álcool no sangue e da presença de entorpecentes em motorista de veículo escolar, de táxi, de transporte coletivo de passageiros e de carga com peso acima de 3,5 toneladas se tornará obrigatória.
A proposta pretende elevar a segurança no trânsito. “Uma parte considerável dos acidentes de trânsito no Brasil decorre do fato de os condutores estarem alcoolizados ou sob efeito de entorpecentes – entre eles, o rebite (anfetaminas que tiram o sono) – usado por alguns motoristas no cumprimento de suas obrigações profissionais”, explica Cadoca.
Procedimento
De acordo com o Projeto de Lei, o teste deverá ser aplicado, por amostragem, pelo menos uma vez por mês em fiscalização de trânsito, segundo veiculou a Agência Câmara.
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Caso o motorista seja reprovado, será encaminhado à entidade vinculada à rede de saúde estadual para receber assistência médica, psicológica e social. Além disso, o condutor terá de fazer curso de reciclagem nos departamentos de trânsito.
Penalidade
Em caso de reincidência, o projeto prevê punição. Atualmente, o motorista que cometer a infração de dirigir sob influência de álcool ou substância tóxica pela primeira vez é punido com seis meses a três anos de detenção, multa e suspensão ou proibição de obter a habilitação para dirigir.
O PL será analisado pelas Comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e de Cidadania.
