Normas do BC dificultarão financiamento acima de 80% do valor do imóvel, diz ABBC

SÃO PAULO – Brasileiros encontrarão mais facilidades para financiar até metade do valor de um imóvel, mas será mais difícil comprar uma casa ou apartamento quando for necessário emprestar o valor total com instituições financeiras. A previsão é da Associação Brasileira dos Bancos (ABBC), com base nas modificações de ponderação de risco apresentadas pelo Banco Central no último 14 de setembro. O BC divulgou norma sobre resoluções do Conselho Monetário Nacional, publicadas com o intuito de adequar o sistema brasileiro às regras internacionais da Basiléia 2. As modificações serão empregadas em julho de 2008.

“O governo federal reconhece o crédito imobiliário como um dos alicerces para crescimento econômico. Só que o BC preferiu – de forma correta – discriminar as operações em três situações: até 50% do valor, entre 50% e 80% e acima de 80%”, explicou o vice-presidente da ABBC, Renato Oliva. E essas diferenciações devem afetar diretamente a disponibilidade de crédito das empresas – como uma provável resposta ao subprime, crise do crédito imobiliário de alto risco norte-americano que mexe com os mercados há cerca de dois meses.

Entenda

As normas do BC tratam de duas modalidades de financiamento: até 50% e de 50% a 80% do valor do imóvel.

De acordo com Oliva, quem for tomar emprestado metade do valor do imóvel encontrará mais crédito disponível. “Alavancará mais o empréstimo, porque o capital exigido do banco ficará 30% menor”, adicinou o vice-presidente da entidade. Por exemplo: antes da resolução, o banco deveria ter um determinado capital para, nessa modalidade, emprestar R$ 100 mil a um mutuário. Com as novas determinações, esse mesmo capital garante a possibilidade de liberação de R$ 140 mil.

Para financiamentos entre 50% e 80% do valor da casa ou apartamento, o nível de alavancagem não se alterou – o que não modifica, também, a oferta do crédito.

Por outro lado, no caso de mutuários que precisem de mais de 80% do preço do imóvel, a situação pode ficar mais difícil. “Criou-se um desestímulo. Se antes o banco financiava R$ 100 mil com determinado capital, agora poderá financiar R$ 50 mil”, exemplificou Oliva.

Conforme o executivo, as alterações sobre empréstimos acima de 80% do valor do imóvel não constam nas novas normas do BC, mas sim na circular de número 3.360, que regulamenta as novas exigências. Oliva explicou que o artigo 15 da circular trata exatamente de como ficarão as operações de financiamento para empréstimos que não se enquadram nas normas do BC.

Efeito do crédito de alto risco

“Essas novas regras determinam o capital mínimo ou patrimônio de referencia que o banco precisa ter para fazer suas operações. Então, em termos de carteiras de crédito imobiliário, não são muito boas. Mas entra a parte da prudência do BC, que prefere estimular operações de valor mais baixo – o que pode ter ocorrido por causa do subprime“, disse Oliva.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o BC informou que antes de expedirem as normas, técnicos da entidade avaliaram o impacto das modificações e encontraram resultado nulo. Além disso, detalhou que a crise do crédito de alto risco norte-americano não tem influência sobre as decisões.

Modificações

Na avaliação da Associação Brasileira das Empresas de Crédito e Poupança (Abecip), o consumidor não será afetado pelas modificações, nem com menor oferta de empréstimos, nem com crédito mais caro.

“O crédito vem em uma expansão tão grande que o consumidor é muito beneficiado. Em 2007 em relação a 2004, vai aumentar em cinco vezes o total de dinheiro emprestado apenas no Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo, atingindo R$ 16 bilhões”, opinou o superintendente técnico da Abecip, José Gonçalves. Em sua avaliação, as taxas empregadas pelos bancos – que sob o Sistema Financeiro de Habitação chega a 12% ao ano, mais a variação da taxa referencial (TR) – já são suficientemente baixas e atendem às necessidades dos mutuários.

Porém, Oliva enxerga a situação de outra maneira. “A aquisição da casa própria terá dois tipos de mercados distintos: aquela pessoa que poupou parte do valor do imóvel será muito beneficiada, porque outros bancos passarão a oferecer o crédito, e tende até baixar o valor do juro”, explicou. Já para quem tiver de emprestar todo o dinheiro para a compra do imóvel, a tendência é exatamente contrário. “Vai haver mais dificuldade, porque esse crédito será mais raro, o que pode deixá-lo mais caro também”, explicou.

Por isso, o vice-presidente da ABBC recomenda que os futuros mutuários tentem juntar pelo menos metade do valor do imóvel antes de pedir um empréstimo para a compra.

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