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SÃO PAULO – “A não-aprovação da emenda constitucional que prorroga a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) não representará problema para o governo, e sim para a sociedade”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (19).
Durante o programa de rádio “Café com o Presidente”, Lula disse que caso a emenda seja rejeitada pelo Senado, o governo terá de “arrumar dinheiro de algum lugar para garantir os recursos da CPMF que são destinados à saúde”.
Atendimentos
Conforme divulgou a Agência Brasil, o presidente citou números de atendimentos feitos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) no ano passado como argumento em favor da prorrogação da CPMF.
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Informações, análises e recomendações que valem dinheiro
Segundo ele, foram R$ 16 bilhões da contribuição para o setor, o que garantiram mais de 11 milhões de internações, 268 milhões de consultas especializadas, 348,8 milhões de exames laboratoriais, 9,3 milhões de hemodiálises, 2,2 milhões de partos, entre outros.
“Eu quero saber quem vai explicar para os prefeitos e governadores do Brasil e para os pacientes do SUS a hora que não tiver o dinheiro para fazer essa quantidade de atendimento que eu acabei de citar agora. Vamos ter de arrumar dinheiro em algum lugar”, argumentou.
Apelo aos senadores
Lula ainda apelou para a “consciência de cada senador” ao pedir que a prorrogação da CPMF seja aprovada. A matéria está em discussão no Senado e precisa de aprovação em dois turnos de votação em plenário.
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“O Brasil não pode prescindir desses recursos. Penso que está na hora de as pessoas pensarem um pouco no País ao invés de pensarem apenas nas próximas eleições ou pensarem em marcar posições”, alegou em referência aos senadores de oposição que têm feito discursos contrários à CPMF.
Aplicação integral à saúde
Durante a 13ª Conferência Nacional de Saúde, que terminou no último domingo (18), os delegados aprovaram a proposta de garantir que, enquanto estiver em vigor, a CPMF tenha a arrecadação integralmente aplicada na saúde.
De acordo com o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, o tributo é “absolutamente vital” para a manutenção do sistema público de saúde.
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No entanto, o presidente do CNS explicou que os participantes da conferência não emitiram uma posição oficial sobre a prorrogação da CPMF até 2011. “Não estou dizendo que sejamos a favor do tributo. Aí é outro debate, conceitual e político”, declarou.
