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SÃO PAULO – A empresa enviou o seguinte comunicado ao mercado:
A Eternit, (BM&FBOVESPA: ETER3, OTC: ETNTY) com 72 anos de atividades e lider de
mercado no segmento de coberturas, com atuacao nos segmentos de loucas, metais
sanitarios e componentes para sistemas construtivos, em referencia a uma serie
de reportagens do jornal “O Globo”, no decorrer da ultima semana, entende
necessario fazer os seguintes esclarecimentos:
As decisoes do Supremo Tribunal Federal – STF, ate o presente momento, em
relacao a uso do amianto nao foram de merito. As unicas excecoes ficaram por
conta do julgamento das leis 10.831/01 e 2.210/01 dos estados de Sao Paulo e
Mato Grosso do Sul, respectivamente, que proibiam o uso do amianto naqueles
estados, e que em decisao de merito foram consideradas inconstitucionais em 08
de maio de 2003. A Eternit considera sensato nao antecipar posicoes de ministros
e aguardar o julgamento de merito que se dara apos a realizacao da audiencia
publica prevista para o mes de agosto proximo na Suprema Corte.
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O Grupo Eternit realiza regularmente investimentos em suas plantas visando a
plena operacao e perenidade dos seus negocios. Desta forma, nos ultimos cinco
anos, a Eternit investiu cerca de R$ 60 milhoes em sua controlada, a mineradora
SAMA.
O fibrocimento no Brasil tem funcao social. Com R$ 800,00 e possivel cobrir uma
casa popular de 50 metros quadrados com telhas de fibrocimento contendo amianto
crisotila considerando materiais e mao-de-obra. Portanto, o fibrocimento
contendo amianto crisotila e o primeiro produto que a populacao de baixa renda
tem acesso, depois da lona preta, proporcionando a populacao brasileira produtos
duraveis e de excelente qualidade e custo beneficio; contribuindo de forma
significativa para reducao do deficit habitacional brasileiro.
Conforme afirmacoes do principal concorrente da Eternit, que produz o proprio
fio sintetico e o utiliza a custo na fabricacao do fibrocimento, ha um aumento
de custo de 8% a 12%. Portanto, esta e uma mensagem clara de que os demais
fabricantes, ao utilizar o novo fio sintetico de reforco, terao seus custos de
producao elevados a patamares na ordem de 30%, sem levar em consideracao que
para produzir o fibrocimento com fio sintetico ha que se realizar significativos
investimentos para adaptar as linhas de producao sem falar nos investimentos
necessarios para a realizacao de pesquisa e desenvolvimento destes produtos.
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Vale lembrar que esta nova tecnologia apresenta durabilidade significativamente
inferior aos produtos contendo o amianto crisotila, conforme estudo da Escola
Politecnica da Universidade de Sao Paulo – USP. Segundo relatorio tecnico do
Instituto de Pesquisas Tecnologicas – IPT, de 2006, telhas de fibrocimento
produzidas a mais de 70 anos estao em perfeitas condicoes de uso.
Por outro lado os fios sinteticos tem origem no petroleo, atividade altamente
poluidora e, segundo a International Agency for Research on Cancer – IARC, orgao
ligado a Organizacao Mundial da Saude – OMS, sao considerados respiraveis,
altamente biopersistentes e o risco inerente a sua inalacao foi considerado
indeterminado, ja que nao ha estudos e/ou pesquisas mostrando sua inocuidade.
A Eternit S. A., e uma empresa brasileira de capital aberto, listada no Novo
Mercado, nivel maximo de Governanca Corporativa da BM&FBOVESPA, sem nenhuma
relacao com a Eternit de outros paises, inclusive da Italia. A propriedade e uso
da marca se dao de forma distinta por diferentes empresas em diversos paises.
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No Brasil, a Eternit utiliza o amianto crisotila como fibra de reforco para
producao de telhas de fibrocimento fazendo uso de modernas tecnicas de producao.
A Italia, assim como os demais paises da Europa, utilizou varios tipos de
amianto, inclusive o anfibolio (500 vezes mais carcinogenico), para diversas
aplicacoes, incluindo o spray / jateamento, sem protecao dos trabalhadores em
ambientes que chegavam a mais de 1.500 fibras em suspensao por centimetro cubico
(cm ) de ar. A lei brasileira determina ambientes com no maximo 2 fibras por cm
de ar e a cadeia produtiva opera com 0,1 fibras por cm .
O uso de produtos de fibrocimento, caixas d´agua e telhas, com amianto crisotila
nao oferece riscos a saude da populacao. Nao ha registro no Brasil de nenhum
caso de morador que tenha desenvolvido doenca em razao de residir nas mais de 25
milhoes de habitacoes cobertas com telhas de fibrocimento contendo amianto. O
fato e comprovado por pesquisa nacional, realizada por renomada equipe medica
ligada as principais universidades brasileiras, cujos projeto e relatorio final
foram aprovados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e
Tecnologico – CNPq, e esta disponivel no site
http://www.sectec.go.gov.br/portal/
Nao ha registro de doencas com disfuncao respiratoria relacionadas ao amianto
entre os colaboradores admitidos nos ultimos 30 anos na mineracao e nas fabricas
de fibrocimento do Grupo Eternit.
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A Eternit esclarece que emitiu 15 Comunicacoes de Acidentes de Trabalho – CAT´s
referentes a ex-trabalhadores admitidos a partir de 01 de janeiro de 1980 em
razao de apresentarem alteracoes de imagem radiologicas compativeis com placas
pleurais, suspeitas de decorrerem da exposicao ao amianto. Lembrando que apenas
o exame de material obtido por biopsia podera confirmar a origem. Por lei a
emissao da CAT e obrigatoria nos casos suspeitos.
Dos 15 casos, 8 foram admitidos no transcorrer de 1980 quando ainda se
considerava haver risco na atividade pois estava sendo finalizada a
implementacao das tecnicas de protecao no ambiente de trabalho conhecidas a
epoca, que levaram a melhoria gradual nos anos seguintes.
Dos outros 7 (sete) ex-colaboradores admitidos posteriormente a 1980, 03 (tres)
nao foram confirmadas qualquer alteracao pleuropulmonar relacionada a exposicao
ao amianto, enquanto nos outros 04 (quatro) ha suspeita de alteracoes pleurais
relacionadas a exposicao. Cabe ressaltar que nestes 15 casos nao ha disfuncao
respiratoria consequente.
Conforme sedimentado na literatura medica especializada, placas pleurais sao
processos fibroticos que se originam de diversas causas – traumas toracicos,
costais, doencas inflamatorias e/ou infecciosas como a tuberculose, por exemplo,
alem da exposicao ao amianto. A presenca de gordura junto ao tecido pleural
tambem e, com muita frequencia, interpretada como sendo placa pleural.
Por fim, cabe ressaltar que a informacao de que tramitam mais de 300 acoes
individuais ajuizadas por ex-trabalhadores alegando doencas relacionadas ao
ambiente de trabalho nao procedem. Atualmente apenas 93 processos estao
tramitando na justica em todo o pais. De acordo com a avaliacao dos nossos
consultores juridicos e auditor independente, todos os casos considerados, ate
agora, como perda provavel os valores estao provisionados.
Sanitarista da Fundacao Oswaldo Cruz, em “estudo” divulgado recentemente por
outros veiculos de comunicacao do mesmo Grupo O GLOBO, afirmou existirem 2.414
casos de mesotelioma no pais entre 1980 e 2003, numero a que chegou ao
considerar todos os registros de tumores de pleura no Ministerio da Saude como
se mesotelioma fossem, o que nao encontra o menor respaldo tecnico e cientifico,
pois que a pleura pode ser acometida por inumeros outros tumores que nao o
mesotelioma.
Agora ele afirma a existencia de 3.720 casos do mesotelioma registrados no pais
entre 1980 e 2010 sem identificar a fonte e, sobretudo, sem informar se o erro
do primeiro estudo teria sido reparado, ou ele continuaria chamando de
mesotelioma qualquer tumor de pleura?
Afirma ainda o sanitarista que estudos cientificos atribuem 90% destes tumores a
exposicao ao amianto o que nao e consenso, pois que ha tambem estudos
cientificos demonstrando que nos Estados Unidos, ate 40% dos casos de
mesotelioma nao tem causa conhecida, embora exploradas todas as possibilidades
de eventual exposicao ao amianto. Sao os chamados mesoteliomas idiopaticos, pois
que nao se identificou nenhuma das diversas causas de mesotelioma como presentes
nestes casos.
De outro lado, ainda que todos os 3.720 casos fossem de fato mesotelioma, tal
numero estaria muito abaixo do numero esperado de ocorrencias do tumor no lapso
de 30 anos – 1980 a 2010.
A literatura especializada mostra que este tumor e raro e incide, em media, em
2-3 individuos por milhao de habitantes por ano na populacao geral, enquanto
para a populacao masculina a incidencia, ate os anos 1990 era de 20 casos por
milhao/ano, numero que vem decrescendo (dados do IARC da OMS de 2004) enquanto
outros estudos mostram incidencia de 14 a 30 casos por milhao de habitantes
acima de 15 anos de idade.
Tomando-se a incidencia de 3 casos por milhao de habitantes e assumindo-se a
media da populacao do pais, no periodo, de 154 milhoes de habitantes por ano,
nos anos considerados, teriamos 462 casos por ano o que, em 30 anos implicaria
13.860 casos.
Como a propria IARC admite que exposicao aos anfibolios (crocidolita representa
risco 500 vezes maior que a crisotila de induzir o tumor) leva a maior
incidencia do tumor, claro esta que no Brasil o numero e menor pelo maior uso do
crisotila e tende a diminuir a partir do uso exclusivo do crisotila.
Com 72 anos de atividade no Pais, a Eternit garante a qualidade e a seguranca de
seus produtos e, diante desse cenario, reforca sua crenca na justica brasileira
e espera que sejam consideradas as evidencias tecnicas e cientificas no
julgamento de merito das acoes e leis, excluindo-se a suscetibilidade a pressoes
de grupos favoraveis ao banimento do amianto crisotila apenas com base na
malsucedida experiencia europeia.
Sao Paulo, 29 de maio de 2012.
