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SÃO PAULO – Líderes de 25 dos 27 países da União Europeia, exceto Grã-Bretanha e República Tcheca, assinaram nesta quinta-feira (2) em Bruxelas o Pacto de Estabilidade Fiscal, impondo maior rigor e vigilância na Zona do Euro, por meio da criação de uma “regra de orçamento equilibrado”, para equilibrar as contas públicas e evitar novas crises da dívida.
Em dezembro de 2011, os 25 líderes da União Europa já haviam concordado com os detalhes do novo pacto fiscal e ficou acordado que a assinatura aconteceria somente em março.
Entre as principais medidas do pacto fiscal estão exigências para que o déficit orçamentário estrutural anual não exceda a 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto). O presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, disse que o pacto terá uma impacto “profundo e de longa duração sobre as políticas e ajudará a evitar uma repetição da crise da dívida.
No acordo está disposto que, a partir de primeiro de março de 2013, qualquer concessão de assistência financeira no âmbito do EFSF (Fundo Europeu de Estabilização Financeira) ficará condicionada a confirmação da legislação nacional. As condições devem ser incorporadas no quadro jurídico da União Europeia dentro de cinco anos, após o acordo entrar em vigor.
Herman Van Rompuy é reeleito presidente do Conselho Europeu
Durante a reunião dos chefes dos 27 países da União Europeia, Herman Van Rompuy foi reeleito, por unanimidade, como presidente do Conselho Europeu, para um segundo mandato de dois anos e meio, a partir de primeiro de junho de 2012, até 30 de novembro de 2014 .
Em discurso, o presidente agradeceu os líderes da UE pela confiança depositada nele e disse que era “um privilégio servir a Europa em tempos tão decisivos” e “uma grande responsabilidade”. Van Rompuy reforça que a prioridade no segundo mandato continua sendo a economia.