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SÃO PAULO – O Conselho da União Europeia aprovou nesta quarta-feira (30) o orçamento da União Europeia para o próximo ano, conforme acordado com o Parlamento Europeu no Comitê de Conciliação realizado entre 18 e 19 de novembro. O documento precisa da aprovação do Parlamento para ser considerada sua adoção.
O montante do orçamento da União Europeia para 2012 totaliza € 129,088 bilhões, que corresponde a 0,98% da receita interna bruta do bloco e representa um aumento de 1,86% se comparado ao orçamento de 2011. Como a Comissão projeta uma inflação de 2% para a União Europeia em 2012, espera-se, portanto, que o orçamento diminua em termos reais, segundo comunicado oficial da UE.
“O Conselho acredita que o orçamento da União Europeia para 2012 atinge o equilíbrio certo entre uma estrita limitação de seu volume, com isto, ajudando os países membros em seus esforços de consolidação e o financiamento de medidas destinadas a estimular o crescimento e a criação de empregos”, afirma a instituição em seu documento.
De acordo com o Tratado de Lisboa, o Conselho e o Parlamento Europeu têm 14 dias a contar da data da realização do Comitê – ou seja, até 3 de dezembro – para aprovar o compromisso firmado para o orçamento de 2012. No caso de uma rejeição do acordo pelo Parlamento, a Comissão deverá apresentar um novo projeto de orçamento.