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SÃO PAULO – Dirigir com os faróis do carro acesos pode ser proibido, se for aprovado o Projeto de Lei 6777/06, da deputada Selma Schons (PT-PR), e a infração será considerada grave.
A deputada, juntamente com o deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), já havia se manifestado anteriormente, pedidndo, em junho, a realização de uma audiência pública para discutir a Resolução 18/98 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) que recomenda o uso dos faróis ligados durante o dia.
Luminosidade excessiva
Na justificativa do PL, Schons cita os parâmetros internacionais para basear seu argumento de que “se todos os veículos estiverem de luzes acesas de dia, a luminosidade será excessiva, antinatural e prejudicial, afetando diretamente o cérebro através da visão.”
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Além disso, ela aponta para o fato de que os faróis precisarão ser trocados mais rapidamente se forem usados indiscriminadamente. Como a maioria dos brasileiros tem orçamento apertado, são maiores as chances de essa manutenção não ser feita no tempo devido, diminuindo sua luminosidade e, conseqüentemente, sua eficiência durante as noites.
Penalidade e tramitação
O motorista que for flagrado dirigindo com os faróis acessos durante o dia será autuado por falta grave, que incorrerá em 5 pontos na carteira de habilitação mais multa.
O projeto segue em caráter conclusivo nas comissões de Viação e Transportes, de Constituição e Justiça e de Cidadania.
