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SÃO PAULO – As antenas de proteção contra fios cortantes, envolvidos em cerol (substância feita com vidro moído), podem se tornar itens de série das motocicletas, sem precisar serem improvisadas pelos motociclistas, com a aprovação do projeto de lei 6378/05, do deputado Nilson Mourão (PT-AC), na última semana.
Segundo a Agência Câmara, a proposta, aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara, obriga fábricas e montadoras de motocicletas a incluírem nesses veículos as antenas de proteção. Ainda de acordo com o texto, os modelos importados só poderão ser licenciados pelos órgãos de trânsito se tiverem os equipamentos.
O relator da matéria, deputado Edson Ezequiel (PMDB-RJ), deu parecer favorável na forma de substitutivo, que prevê a inclusão de outros itens de série: pisca-alerta e acendimento automático de farol, quando houver ignição da moto; e equipamento de proteção das pernas do condutor e do passageiro, o chamado “mata cachorro”, usado por motoboys no transporte de mercadorias.
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Acidentes com cerol
O relator da proposta lembrou que, embora o cerol tenha sido proibido em alguns estados, como São Paulo, os acidentes continuam ocorrendo, sendo alguns deles fatais. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo e da Associação Brasileira de Motociclistas, foram comunicadas 21 ocorrências desse tipo de acidente em 2005, somente em território paulista.
“Se considerarmos os casos em todo o Brasil, os números devem ser significativamente maiores. Portanto, a relação custo-benefício do uso dos equipamentos é vantajosa”, afirmou ele.
Agora, o projeto será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Constituição e Justiça; e de Cidadania.
