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SÃO PAULO – O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (22) a Medida Provisória 248, que estabelece o novo valor de R$ 300 para o salário-mínimo a partir do próximo dia 1º de maio.
A publicação apenas oficializa a elevação anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo semestre do ano passado. Desde então, o reajuste dos atuais R$ 260 para R$ 300 já consta no Orçamento Geral da União para 2005.
Cabe destacar que o novo salário-mínimo valerá também para os aposentados e pensionistas da Previdência Social.
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Hora de trabalho custará R$ 1,36
A mesma MP 248, em seu único parágrafo, estabelece também que a diária calculada sobre o valor do salário-mínimo será de R$ 10,00 e o valor por hora trabalhada subirá para R$ 1,36.
Para o ano que vem, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) prevê nova elevação do salário-mínimo. Nesta oportunidade, o índice do reajuste será calculado pela inflação acumulada de 1º de maio de 2005 a 1º de maio de 2006, acrescida de uma taxa de crescimento “per capita” da economia, obtida pela divisão entre PIB e população nacional.