Remédios para diabetes e pressão alta podem ficar 50% mais baratos

Projeto de lei que subsidia os medicamentos pode beneficiar 11,5 milhões de pessoas que sofrem destas doenças

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SÃO PAULO – Os preços dos remédios para diabetes e pressão alta podem cair 50% caso o Congresso Nacional aprove um projeto de lei encaminhado pelo governo no último dia 12 de maio. O objetivo é baratear o remédio em farmácias particulares credenciadas para facilitar sua aquisição por pessoas que não utilizam o Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o ministro da Saúde, Humberto Costa, uma vez instituída, a medida deve beneficiar cerca de 11,5 milhões de brasileiros portadores de pressão alta ou diabetes. Subsidiados pelo governo, os medicamentos poderão ser comprados por qualquer consumidor que apresente uma receita médica padrão.

Seleção dos medicamentos

Para viabilizar a iniciativa, o projeto de lei propõe a criação de um comitê gestor, responsável pela definição de quais remédios serão inclusos na lista dos subsídios do governo.

Após esta primeira fase, o grupo irá estabelecer uma média de preços de cada um destes medicamentos, levando em conta o custo de 20% das marcas mais baratas encontradas no mercado. O valor resultante deste cálculo se tornará o preço de referência dos remédios, e sobre ele o governo deve conceder o benefício, que pode variar de 50% até 90%.

Gastar agora; economizar depois

O principal resultado deste projeto de lei do governo será a menor recorrência de interrupção de tratamento médico devido à falta de condições do paciente custear os remédios. Segundo dados do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), pelo menos metade dos brasileiros se sujeita a esta prática perigosa.

Em conseqüência do maior acesso ao tratamento, haverá uma queda significativa dos casos de complicações decorrentes do abandono dos medicamentos, como transplante renal, cirurgia de ponte de safena ou hemodiálise. Como o SUS realiza a maioria destes procedimentos médicos, certamente ocorrerá economia para os cofres públicos.

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Aprovação

Sobre o tempo que o projeto levará para ser aprovado, Costa informou ainda que após o aval do Congresso o governo terá 60 dias para regulamentar todas as ações do programa e credenciar as farmácias para o funcionamento.
A pressão da sociedade pode contribuir também para que o processo seja acelerado, conforme destacou o ministro. As informações são da Agência Brasil.