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SÃO PAULO – O excesso de exigências e obstáculos impostos pela Caixa Econômica Federal, instituição responsável pela administração do FGTS, e que, portanto, coordena o uso desses recursos para a concessão de financiamentos imobiliários estaria dificultando a oferta de crédito imobiliário no País.
A afirmação é do presidente do Sinduscon-SP (Sindicato da Construção), João Cláudio Robusti. Na visão do executivo, o excesso de restrições na liberação da carta de crédito seria uma das explicações para a pouca utilização dos recursos do FGTS na habitação. A situação exige atuação, visto que com um déficit de seis milhões de unidades, a situação habitacional exige atenção imediata.
Apenas um quarto foi liberado
Segundo o Sinduscon, até o último dia 25 de julho, o total de crédito concedido com uso de recursos do FGTS teria sido de apenas R$ 2,26 bilhões. Desse montante, R$ 2,24 bilhões teriam sido direcionados para a habitação e apenas R$ 19,3 milhões para o saneamento básico, apenas um quarto dos R$ 10 bilhões originalmente previstos para serem direcionados para créditos na área de habitação e saneamento.
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O Orçamento de 2005 previa o direcionamento de R$ 5,4 bilhões para habitação popular, R$ 2,7 bilhões para o saneamento, R$ 450 milhões para transportes e R$ 450 milhões para projetos especiais. Somando-se R$ 1 bilhão do PAR chega-se ao total de R$ 10 bilhões alocados em 2005.
Parcela para financiar construção foi menor
Do total de recursos destinados à habitação, o presidente do Sinduscon acredita que pouco mais da metade, cerca de R$ 1,33 bilhão, tenha sido destinada diretamente para o atendimento habitacional, o que inclui R$ 913,1 milhões para a compra de imóveis usados e R$ 330,6 milhões para a compra de material de construção.
Esses recursos não incentivam a produção, pois são destinados às unidades existentes. Assim, foram alocados R$ 911 milhões para a construção de 28 mil unidades habitacionais e outros R$ 290,8 milhões para financiar 8,3 mil unidades novas. No total R$ 1,2 bilhão foi direcionado à construção.
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Caso o ritmo registrado até agora se mantenha, a expectativa é de que menos de 40% do que foi alocado, em 2005, para o setor de habitação e saneamento seja efetivamente utilizado, de forma que os 60% restantes voltariam ao FGTS.
Nesse sentido, o presidente do Sinduscon cobra da Caixa Econômica Federal um esforço maior, sobretudo, na construção de novas unidades habitacionais. Além de contribuir para a queda do déficit habitacional, o investimento incentiva a geração de emprego com efeitos positivos sobre a economia.