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SÃO PAULO – Os assinantes da telefonia fixa com renda de até três salários mínimos terão redução de 50% no valor da assinatura básica mensal – atualmente em cerca de R$ 40 -, segundo informou o ministro das Comunicações, Hélio Costa, nesta terça-feira (27). Serão 35 milhões de brasileiros beneficiados pela medida.
A novidade, no entanto, só será confirmada nesta quarta-feira (28), quando acontece uma reunião com representantes das empresas nacionais de telefonia.
“Pobre paga conta do rico”
“Atualmente o que existe na telefonia fixa é quase uma barbaridade, pois o pobre paga pelo telefone do rico, uma vez que praticamente só recebe chamadas” afirmou o ministro.
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Outro ponto que deverá ser discutido diz respeito à redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidente sobre as contas do telefone fixo, o que contribuiria para uma maior flexibilização da cobrança do serviço mensal.
Além disto, Hélio Costa ressaltou a importância de se atrair a classe de baixa renda, reduzindo o valor da assinatura básica. Isto porque, entre os consumidores de maior renda, há uma tendência irreversível de se trocar o telefone comum pelas chamadas telefônicas pela internet a um custo zero, inclusive para ligações internacionais.
Neste sentido, os ganhos com a cobrança mensal estariam nas classes de menor renda, mas desde que a um custo acessível à população.