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SÃO PAULO – A partir de maio de 2003 os moradores da cidade de São Paulo terão um encargo a mais para pagarem, já não bastassem os inúmeros impostos e taxas cobradas pelo setor público todos os anos. A taxa de iluminação pública foi aprovada no dia 30 de dezembro e deve ser cobrada após 90 dias de sua sanção, em meados de maio.
O tributo será cobrado na conta de energia elétrica no mês de maio, com referência ao consumo registrado no mês de abril. Ainda faltam alguns acertos para que tudo as regras da cobrança fiquem totalmente claras, o que deverá ser resolvido durante o prazo estipulado pela Lei.
Como será feita a cobrança
A cobrança da nova taxa será mensal, e sua cobrança será através de um boleto que será enviado para a residência ou estabelecimento comercial do contribuinte. O valor inicial anunciado é de R$ 3 por mês para os consumidores residenciais e R$ 10 para os consumidores não-residenciais. Contudo, existe a possibilidade de que os mesmo sejam reajustados.
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De acordo com o texto aprovado, o reajuste do valor da taxa seguirá o mesmo índice de reajuste utilizado na cobrança do consumo de energia elétrica. Vale lembrar, no entanto, que os consumidores incluídos na tarifa social e em programas sociais do governo federal estarão isentos do pagamento da taxa de iluminação.
Instalação de novos postes
Segundo o relator do projeto, Vicente Cândido (PT), para se chegar ao valor da taxa foi necessário dividir os custos mensais de consumo (R$ 9 milhões) e anuais de manutenção de energia (R$ 30 milhões) pelo total de consumidores, cerca de 3,3 milhões, que têm ligação elétrica em casa ou na empresa.
A Secretaria de Infra-Estrutura Urbana (Siurb) atribuiu a necessidade de se criar a taxa de iluminação aos altos custos entre manutenção de postos e consumo de energia elétrica, que somam cerca de R$ 200 milhões, para um total de 530 mil pontos de luz na cidade, com déficit em 17 mil. Segundo a Siurb, a arrecadação será destinada à ampliação da rede de energia elétrica a partir da instalação de mais 10 mil postes novos em 2003.
