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SÃO PAULO – Não bastassem os reajustes sucessivos das tarifas públicas, como ônibus e energia, além do aumento do preço dos combustíveis, remédios, impostos, entre outros, o brasileiro também já está pagando até 350% a mais pelos serviços de cartório.
A tabela de preços nos cartórios está muito mais cara, o que surpreendeu, e muito, as pessoas que utilizam o serviço com freqüência. Os novos valores passaram a ser cobrados nesta segunda-feira, dia 06 de janeiro.
Recuperação de preços
Parece até brincadeira, mas um serviço como o reconhecimento de firma por autenticidade, por exemplo, passou de R$ 1,96 para R$ 8,82. Até então, o reconhecimento de firma custava o mesmo valor para qualquer tipo de documento, contudo, agora os valores variam de acordo com o tipo de reconhecimento.
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O presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg-SP), Cláudio Marçal, explica que os novos preços não se tratam de reajustes, já que os mesmos foram reduzidos em 2000. Segundo Marçal, houve apenas uma recuperação nos preços dos serviços.
Justificativa antiga
Esta justificativa, no entanto, não é nova. Outras situações de “recuperação de preços” já ocorreram em anos anteriores, no entanto, resta saber se o aumento do preço da realização de um casamento de R$ 20 para R$ 400, como aconteceu em situações anteriores, pode ser considerado apenas uma recuperação de preços “desatualizados”.
Em relação à redução do preço dos serviços, conforme mencionou o presidente da Sinoreg, o mesmo sequer foi sentido pelo consumidor. Isto porque o preço do reconhecimento de firma na época caiu de R$ 2 para R$ 1,96, ou seja, apenas 2%, muito abaixo do reajuste que, segundo ele, estaria sendo aplicado na mesma proporção.
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Preços dos principais serviços
Para se ter uma idéia sobre os novos valores que estão sendo praticados na tabela de preços dos serviços prestados pelos cartórios em São Paulo, separamos alguns dos principais reajustes feitos na tabela de custas e que passaram a vigorar no início da semana.
- Lavratura de assento de casamento realizado na sede: este serviço foi reajustado em 24% passando dos antigos R$ 138,83 para R$ 172,34.
- Reconhecimento de firma por semelhança sem valor econômico: antes do reajuste o serviço custava R$ 1,96 e passou a valer R$ 3,52 com o aumento aplicado de 79,5%.
- Autenticação: o preço antigo era de R$ 0,97, depois do reajuste de 81% passou a custar R$ 1,76.
- Certidão Negativa: as certidões foram reajustadas em 84,6%, passando de R$ 3,72 para R$ 6,87.
- Reconhecimento de firma por semelhança com valor econômico: até então o preço cobrado era idêntico ao do reconhecimento de firma por semelhança sem valor econômico, isto é, R$ 1,96. No entanto, o reajuste aplicado foi muito maior, de 201%, passando a custar R$ 5,90.