Nova taxa de luz responderá por metade da inflação paulista em maio

Inflação prevista pela FIPE para a cidade de São Paulo em maio é de 0,20% dos quais 0,10 p.p. serão atribuídos à nova taxa

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SÃO PAULO – Depois da taxa do lixo, a introdução de mais uma contribuição por parte da prefeitura de São Paulo, a taxa de iluminação pública, deve apertar ainda mais o orçamento das famílias, especialmente em um momento em que a maioria das famílias já sofre com a perda de poder aquisitivo acarretada pela alta da inflação no final do ano passado.

O que ninguém esperava é que o peso da chamada Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação (Cosip) criada pela atual prefeita Marta Suplicy teria um peso tão grande na formação da inflação de maio da cidade de São Paulo.

Entretanto, estudos da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) de São Paulo constataram que a nova taxa de iluminação deve responder por cerca de metade da variação dos preços do IPC-FIPE de maio. O IPC-FIPE é um índice mensal divulgado pela FIPE e que mede a variação dos preços na cidade de São Paulo entre pessoas que ganham de 2 a 6 salários mínimos, ou seja, R$ 480 e R$ 1.440.

Impacto na inflação ocorrerá entre maio e julho

De acordo com o coordenador da FIPE, Heron Carmo, a expectativa é de que a inflação medida pelo IPC-FIPE no mês de maio fique em 0,20%, sendo que a entrada da taxa de iluminação deve responder por pelo menos 0,10 ponto percentual deste total.

Para explicar sua afirmação, o coordenador da FIPE lembra que a nova taxa de implicar em um aumento de 6% na conta de energia elétrica. Como os gastos com energia elétrica têm um peso de 4,2% na formação do IPC, o impacto da taxa de iluminação na inflação será de 0,24 p.p.. Entretanto, o impacto total da taxa de iluminação deve ser distribuído em um período de dois meses e meio, de forma que o em maio será de 0,10 p.p, em junho de 0,10 p.p. e em julho de 0,04 p.p.

Certamente a introdução de uma nova contribuição que irá retirar mais dinheiro de circulação, assim como alimentar a inflação que começa a dar sinais de desaceleração não é vista com bons olhos pela maioria da população. Afinal, na maioria das vezes os recursos arrecadados com a introdução de novos tributos acabam não sendo usados da forma como inicialmente era previsto.

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Por sua vez, a prefeitura não concorda com a decisão da FIPE de incluir os gastos com a Cosip como sendo um aumento da tarifa de energia, para os técnicos da prefeitura a nova taxa é um imposto direto cobrado na conta de luz para conveniência do contribuinte.

Como funciona a nova taxa

A nova taxa terá cobrança mensal através de um boleto que será enviado para a residência ou estabelecimento comercial do contribuinte. O valor inicial anunciado é de R$ 3 por mês para os consumidores residenciais e R$ 10 para os consumidores não-residenciais.

De acordo com o texto aprovado, o reajuste do valor da taxa seguirá o mesmo índice de reajuste utilizado na cobrança do consumo de energia elétrica. Vale lembrar, no entanto, que os consumidores incluídos na tarifa social e em programas sociais do governo federal estarão isentos do pagamento da taxa de iluminação.

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A Secretaria de Infra-Estrutura Urbana (Siurb) atribuiu a necessidade de se criar a taxa de iluminação aos altos custos entre manutenção de postos e consumo de energia elétrica, que somam cerca de R$ 200 milhões, para um total de 530 mil pontos de luz na cidade, com déficit em 17 mil. Segundo a Siurb, a arrecadação será destinada à ampliação da rede de energia elétrica a partir da instalação de mais 10 mil postes novos em 2003.