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SÃO PAULO – Para conseguir a reeleição em 2004, a prefeita Marta Suplicy tem utilizado uma estratégia peculiar. Apesar de ganhar inimigos, o município quer de todas as maneiras aumentar sua arrecadação para promover projetos sociais e obras de infra-estrutura e embelezamento da capital paulista. No ano que vem a cidade comemora 450 anos, e receberá um grande número de obras públicas, melhorando a imagem do atual “Governo da Reconstrução”.
Nessa caça por tributos e impostos, os agentes mais onerados são algumas empresas que prestam serviços públicos e proprietários de imóveis de padrão elevado. A última novidade foi a aprovação de um projeto de lei pela Câmara dos Vereadores, que prevê a taxação sobre o uso do subsolo e da fiação aérea da cidade. A guerra é antiga e tem resultado em inúmeras derrotas da Prefeitura ao longo dos últimos anos.
Mais taxas e menos fios
A polêmica causada pela primeira tentativa de taxação sobre o uso do solo surgiu em 1999, ainda na administração Celso Pitta. Nesse ano começou a ser taxado o uso do subsolo da cidade feito pelas empresas de telecomunicações, energia, gás e saneamento básico, porém nenhum real foi arrecadado até hoje, uma vez que as companhias conseguiram liminares na Justiça que as isentavam da obrigação.
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O fato novo é que deverá ser criada uma lei, através de um projeto que pretende cobrar dessas empresas um valor retroativo a 1999, e inclui a taxação sobre a fiação aérea, até então nunca cobrada. Uma das propostas é que as empresas obtenham benefícios fiscais (descontos que vão até 30% por 10 anos), caso haja a transferência da fiação para o subsolo. Além disso, haverá uma multa de 33% ao ano para quem insistir em não transferir para o subsolo. Ou as empresas enterram os fios ou elas enterram.
Fora um aumento das receitas municipais, o projeto de lei tem um objetivo estético. Essa talvez seja a boa notícia para a população, que poderá ser poupada do excesso de poluição visual da cidade. Fios debaixo da terra deixam os edifícios mais bonitos, a paisagem mais limpa e favorecem o desenvolvimento de espécies vegetais de grande porte, que o município carece. Atualmente apenas ruas do centro de São Paulo e poucas avenidas em bairros nobres, como a Avenida Higienópolis e a Avenida Paulista, gozam de fiação subterrânea.
Impacto sobre o consumidor
Certamente os valores desembolsados pelas empresas com a taxação e com a transferência de fios para o subsolo deverão ser revertidos em custos adicionais na conta do consumidor. Esse impacto não foi levado em conta na hora dos vereadores votarem o projeto. Principalmente na parte que estabelece os valores que serão pagos pelas empresas. Atualmente, a taxa tem ligação com os mesmos parâmetros do IPTU.
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A nova proposta pretende igualar os valores em toda a cidade, distribuindo as tarifas de acordo com o tipo de serviço. Nesse caso o metro quadrado de saneamento básico custaria R$ 0,35 enquanto o valor para empresas de telefonia, televisão a cabo e internet sobe para R$ 2,47 o metro quadrado.
Diante desses números, é possível imaginar que os custos poderão ser repassados para o consumidor final. Na tentativa de melhorar o aspecto estético da cidade e encher os cofres da Prefeitura, a estratégia pretende sugar recursos de empresas de serviço público e telecomunicações, porém o cidadão comum, que hoje em dia paga caro por esses serviços, corre o risco de ser o maior prejudicado. Mais uma vez a dor será no próprio bolso.
