Mensalidades das escolas particulares em SP ficarão mais caras em 2004

Estimativa é de que o reajuste fique em torno de 15%, já que os professores reivindicam reposição salarial de 16,44%

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SÃO PAULO – As mensalidade nas escolas particulares do Estado de São Paulo deverão aumentar algo em torno de 15% do próximo ano. O motivo? Inflação, aumento dos salários dos professores e aumentos das despesas das instituições de ensino.

A estimativa é do presidente do Sindicato dos Estabelecimentos do Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp), José Augusto de Mattos Lourenço. Segundo ele, no ano passado as escolas não repassaram toda a inflação do período, que ficou acima do patamar de 9%. Neste sentido, as instituições têm encontrado dificuldades financeiras.

Salário dos professores precisa ser definido

A definição do percentual de reajuste das mensalidades vai depender ainda do dissídio coletivo entre o sindicato patronal e dos professores paulistas, cuja briga dura desde o início deste ano.

Os professores pleiteiam um reajuste salarial de 16,44%. No ano passado a reposição foi de 9,5%. Enquanto a decisão – que será decidida na Justiça – não sai, as futuras mensalidades ficam com valor incerto.

As escolas pretendem “chutar” um percentual de reajuste caso a decisão se estenda por muito tempo. Isto porque as mensalidades precisam ser definidas a partir de outubro, já que existe um prazo legal para que os valores sejam divulgados.

Procon orienta sobre direitos

De acordo com a Fundação Procon, a escola é obrigada a divulgar com 45 dias de antecedência do período de matrícula os novos valores das mensalidades. É uma forma de preparar o orçamento familiar para as novas despesas.

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Para quem está em débito com a instituição o ideal é tentar renegociar a dívida caso seja do seu interesse manter o seu filho estudando nesta escola. É possível parcelar ou adiar alguns pagamentos, o que não pode é deixar a dívida crescer.

A lei proíbe que o contrato seja rescindido por falta de pagamento durante o ano letivo, contudo, no ato da matrícula a escola tem autonomia de recusar a renovação da mesma sem antes existir o pagamento ou a negociação do débito pendente.