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SÃO PAULO – Menos de duas semanas depois dos últimos reajustes dos combustíveis, que aconteceram nos dia 4 e 5 de novembro, o consumidor deve se preparar para mais um aumento a partir do próximo sábado, dia 16. Contudo, nem todos os consumidores serão afetados pelo novo reajuste, que deverá acontecer em apenas 19 estados do país.
Base de cálculo do ICMS
O reajuste do próximo sábado será resultado de uma mudança no chamado Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final, PMPF, que é divulgado quinzenalmente pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
A mudança na verdade reflete uma alteração na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. O ICMS é calculado com base em uma margem de valor agregado sobre o preço divulgado pelos distribuidores.
Dezenove Estados serão afetados
Os paulistas não terão que arcar com o novo reajuste, visto que o valor de referência para a cobrança do ICMS já foi reajustado ao passar de R$ 2,08 para R$ 2,35 por litro no início do mês, quando os combustíveis foram reajustados pela Petrobrás.
O mesmo não acontece com os cariocas, uma vez que com base em informações do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis (Sindcomb) deve ocorrer um reajuste de R$ 0,05 sobre o preço da gasolina na bomba e de R$ 0,04 no litro do diesel, uma vez que o PMPF da gasolina deve aumentar de R$ 1,726 para R$ 1,8927.
Dentre os Estados que devem ser afetados pelo novo reajuste estão: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.
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