Anvisa pressiona fabricantes a baixar preço dos remédios

SÃO PAULO – Em resposta às denúncias de aumentos abusivos nos preços dos remédios, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) anunciou que os fabricantes de remédios terão até o final da próxima semana para enviar uma lista com os novos preços de cerca de 800 medicamentos. Para que o consumidor possa conferir os preços autorizados pela Anvisa, a lista deve ficar à vista dos consumidores em todas as farmácias.

Reajustes chegaram a 49%

No final de outubro, a Câmara de Medicamentos anunciou que estaria concedendo um reajuste extraordinário para os fabricantes de remédios, para compensar as perdas devido à alta registrada pelo dólar em 2002. Os reajustes entraram em vigor a partir de 11 de novembro, sendo que o aumento médio concedido foi de 8,63% e o máximo ficou em 9,92%.

Contudo, uma pesquisa do Conselho Regional de Farmácias do Distrito Federal (CRF-DF), em parceria com o Instituto Brasileiro de Defesa dos Usuários de Medicamentos, sobre os preços de 865 medicamentos, constatou que em alguns casos os reajustes ficaram acima do limite máximo autorizado, podendo chegar até a 49,04%.

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Anvisa pediu redução de preços

Em resposta à pesquisa, que constatou aumentos abusivos, a Anvisa determinou que 60 laboratórios reduzissem os preços de medicamentos em até R$ 0,02. Em todos os casos os aumentos haviam ficado acima do autorizado de 9,92% permitidos em novembro.

Apesar da pesquisa ter constatado diferenças de até 49%, a Anvisa afirma que os laboratórios que foram obrigados a baixar os preços praticaram aumentos entre 9,93% e 10%. A Anvisa começou a enviar no início da semana notificações aos laboratórios pedindo a correção dos preços dos medicamentos, que aumentaram mais do que o permitido.

Por sua vez, os laboratórios terão 72 horas para informar os valores corretos. Todos os laboratórios deverão ser notificados até, no máximo, o final desta semana, sendo que os que desrespeitarem a decisão da Anvisa poderão receber multa de até R$ 3 milhões.