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SÃO PAULO – A MMX enviou o seguinte fato relevante:
“MMX Mineracao e Metalicos S.A. (“MMX”; Bovespa: MMXM3), unica mineradora de
minerio de ferro brasileira com logistica integrada listada no Novo Mercado da
BM&FBovespa, em atendimento ao disposto no artigo 157, paragrafo 4o da Lei n.
6.404 de 15 de dezembro de 1976 e na Instrucao da Comissao de Valores
Mobiliarios (“CVM”) n 358, de 3 de janeiro de 2002, vem reforcar aos seus
acionistas e ao mercado em geral que adquiriu 92,28% das acoes de emissao da
PortX Operacoes Portuarias S.A. (“PortX”) no leilao da oferta publica de permuta
para aquisicao de acoes ordinarias de emissao da PortX (“OPA”) realizado na
BM&FBovespa no dia 20 de maio de 2011. Desse modo, nos termos do item 10.2 do
Edital de OPA (“Edital”), a MMX ira adquirir as acoes remanescentes da PortX
(“Opcao de Venda”) ate o dia 22 de agosto de 2011, observada as relacoes de
permuta utilizadas na OPA, conforme detalhado abaixo.
Ajuste de valor aplicavel a Opcao de Venda:
A parcela em dinheiro, exclusivamente para os acionistas da PortX optantes pela
Permuta por Titulos e Dinheiro (tal como definida no Edital), sera atualizada
pela variacao do IPCA – Indice de Precos ao Consumidor Amplo desde 30 de
setembro de 2010, ate a data da liquidacao da respectiva Opcao de Venda.
Datas de exercicio da Opcao de Venda:
A Opcao de Venda podera ser exercida pelos acionistas remanescentes da PortX nas
seguintes datas: 20 de junho de 2011, 20 de julho de 2011 e 22 de agosto de
2011. Isto e, caso apos o exercicio da Opcao de Venda no dia 20 de junho de 2011
a MMX nao tenha adquirido 100% das acoes de emissao da PortX, no dia 20 de julho
de 2011 os acionistas remanescentes terao uma nova oportunidade para exercer a
Opcao de Venda. Da mesma forma, caso no dia 20 de julho de 2011 a MMX tambem nao
tenha adquirido 100% das acoes de emissao da PortX, os acionistas remanescentes
terao a ultima oportunidade para exercer a Opcao de Venda no dia 22 de agosto de
2011.
Procedimento para exercicio da Opcao de Venda:
Para exercer a Opcao de Venda, os acionistas remanescentes da PortX deverao
observar o seguinte procedimento:
(1) No minimo 10 dias antes de cada data de exercicio da Opcao de Venda a MMX
devera ter recebido dos acionistas remanescentes da PortX uma notificacao por
escrito dirigida ao Diretor de Relacoes com Investidores da MMX, conforme o
modelo disponivel no website da MMX no seguinte endereco: www.mmx.com.br/ri
(“Notificacao”). Dessa forma, o acionista que desejar exercer a Opcao de Venda
no dia 20 de junho de 2011 devera enviar a Notificacao para a MMX ate o dia 10
de junho de 2011; o acionista que desejar exercer a Opcao de Venda no dia 20 de
julho de 2011 devera enviar a Notificacao para a MMX ate o dia 10 de julho de
2011; e, o acionista que desejar exercer a Opcao de Venda no dia 22 de agosto de
2011 devera enviar a Notificacao para a MMX ate o dia 12 de agosto de 2011.
(2) A Notificacao devera ser enviada pelo acionista, com reconhecimento de firma
em duas vias originais assinadas e por carta registrada ou outro meio com aviso
de recebimento. Todos os campos da Notificacao devem estar preenchidos de forma
correta e legivel e a Notificacao deve vir acompanhada de todos os documentos
aplicaveis nela listados. A MMX nao sera responsavel por honrar o exercicio de
qualquer Opcao de Venda para a qual nao tenha sido enviada tempestivamente toda
a documentacao necessaria ou em relacao a qual o acionista remanescente da PortX
nao tenha tomado todas as providencias necessarias.
(3) O acionista remanescente da PortX que desejar exercer a Opcao de Venda
devera, quando do referido exercicio, estar com as suas acoes da PortX retiradas
da custodia da BM&FBOVESPA e portanto registradas nos livros da PortX junto ao
Itau Corretora de Valores S.A., instituicao escrituradora das acoes e dos
Titulos de emissao da MMX (“Escriturador”). Para permitir a liquidacao da Opcao
de Venda, as referidas acoes deverao estar livres e desembaracadas de quaisquer
onus ou gravames e aptas a serem permutadas conforme a opcao escolhida pelo
acionista da PortX na Notificacao.
(4) A liquidacao da Opcao de Venda sera feita pela MMX fora de bolsa, por
intermedio do Escriturador, em ate 15 (quinze) dias contados de seu exercicio
pelo acionista remanescente da PortX que tiver se habilitado para o exercicio da
Opcao de Venda. A MMX informa que protocolou, juntamente com o Credit Suisse
(Brasil) S.A. Corretora de Titulos e Valores Mobiliarios, requerimento na CVM no
dia 23 de maio de 2011 solicitando autorizacao geral para que fundos de
investimento locais e estrangeiros possam participar de forma plena da Opcao de
Venda. Esse requerimento esta em linha com os precedentes da CVM e a MMX
informara ao mercado sobre todo e qualquer andamento nesse sentido.
Incorporacao futura da PortX:
Em atendimento ao disposto na parte final do item 10.3, bem como do item 10.4 do
Edital, a MMX informa que seu Conselho de Administracao deliberou, em reuniao
realizada em 25 de maio de 2011, pela futura incorporacao da PortX pela MMX. A
referida incorporacao sera objeto de nova reuniao do Conselho de Administracao
da MMX, bem como de reuniao do Conselho de Administracao da PortX, nos moldes da
legislacao e regulamentacao aplicaveis, e seguindo sempre os mais altos padroes
de governanca corporativa. As administracoes submeterao a operacao a aprovacao
dos acionistas da MMX e PortX tao logo termine o prazo para exercicio da Opcao
de Venda. A MMX e a PortX irao divulgar maiores detalhes e condicoes da referida
incorporacao oportunamente.
Informacoes adicionais poderao ser obtidas mediante solicitacao para o seguinte
e-mail:
ri@mmx.com.br.
Rio de Janeiro, 30 de maio 2011.
Roger Downey
Diretor Presidente e de Relacoes com Investidores
MMX Mineracao e Metalicos S.A.
Sobre a MMX:
A MMX, empresa de mineracao, foi criada em 2005 pelo acionista controlador Eike
Batista.
Atualmente, a MMX e composta por dois sistemas em operacao, MMX Corumba e MMX
Sudeste.
O Sistema MMX Corumba iniciou suas operacoes em 2005. Ja o Sistema MMX Sudeste e
composto por duas unidades: a Unidade Serra Azul, formada por duas mineradoras
em operacao no Quadrilatero Ferrifero de Minas Gerais, e a Unidade de Bom
Sucesso, onde iniciara as pesquisas geologicas e estudos de engenharia para o
desenvolvimento da Mina. A Minera MMX de Chile, por sua vez, busca o
desenvolvimento de novos negocios e parcerias no Chile, reconhecidos pela
qualidade de seus recursos naturais. A MMX continua avaliando oportunidades de
crescimento, seja por crescimento organico ou aquisicoes, mantendo o compromisso
e a historia de crescimento que tanto a diferenciou ate agora. Para mais
informacoes visite o site:
www.mmx.com.br/ri.
Contatos:
Investidores: Camila Anker + 55 21 2555 6197
Rafaela Gunzburger + 55 21 2555 6338
Beatriz Yoshinaga +55 21 2555 4240
ri@mmx.com.br
Imprensa: Rachel Porfirio + 55 31 3516 7569″