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SÃO PAULO – Os brasileiros já contam com vale-refeição e vale-transporte para melhora das condições de trabalho. No entanto, outro benefício poderá estar ao alcance dos trabalhadores, o vale-cultura.
Isso porque a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 6877/06, do deputado José Múcio Monteiro (PTB-PE), na quarta-feira (13), que tem como proposta principal conceder o benefício.
Como funciona
De acordo com a proposta, as empresas teriam acesso ao vale-cultura e o distribuiriam de forma gratuita aos funcionários, com o objetivo de incentivar o acesso à programas culturais do País, bem como espetáculos e compra de livros.
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Para o relator da proposta, deputado Medeiros (PL-SP), o projeto interessa a todos os trabalhadores. “Trabalhador não vive só de salário. A educação e a cultura são importantes vetores do desenvolvimento social e econômico de uma nação”.
Ainda segundo Medeiros, as ações governamentais brasileiras na área de cultura apresentam resultados muito abaixo do desejado.
PL 6877/06
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.