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SÃO PAULO – O investidor estrangeiro pode voltar a pagar imposto de renda sobre o investimento em títulos públicos a partir de 2011, de acordo com notícia veiculada pelo O Estado de São Paulo, citando fonte não identificada.
Tal medida seria implantada através de uma MP (Medida Provisória); no entanto, para que a taxação tenha efeito no próximo ano, ela deve ser aprovada pelo Congresso até o final deste, uma vez que alterações de tributos no Imposto de Renda só podem entrar em vigor no ano seguinte.
A proposta seria concretizada caso as recentes medidas para conter a apreciação do real frente ao dólar, como a elevação na cobrança do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para o capital externo para 6% e a aprovação por parte do CMN (Conselho Monetário Nacional) de emitir uma resolução proibindo as instituições financeiras a realizarem aluguel, troca ou empréstimo de títulos, valores mobiliários e ouro como ativo financeiro a investidores estrangeiros, não tenham efeito.
Esta proposta difere das anteriores pelo fato de que, enquanto a cobrança do IOF surte efeito apenas no curto prazo, a taxação sobre o investimento estrangeiro em títulos públicos visa prazo mais longo.
Em contato com a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda, a InfoMoney foi comunicada que as informações não possuem confirmação.
Isento em 2006
A cobrança de tributos sobre o investimento estrangeiro foi isento em 2006, de modo a atrair aporte de dinheiro externo para o País, quando, até então, era cobrada uma alíquota de 15%.