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SÃO PAULO – A Açúcar Guarani enviou o seguinte comunicado ao mercado:
“A ACUCAR GUARANI S.A. (BOVESPA: ACGU3) (“Guarani”), em cumprimento ao disposto
no artigo 157, paragrafo 4o, da Lei n 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei
das Sociedades por Acoes”), e nas Instrucoes CVM n 358, de 3 de janeiro de
2002, e n 319, de 3 de dezembro de 1999, e em complemento aos Fatos Relevantes
divulgados em 28 de marco de 2010 e em 5 de abril de 2010, comunica aos
acionistas e ao mercado em geral que seu Conselho de Administracao, em reuniao
realizada em 25 de maio de 2010, aprovou a proposta de submeter para aprovacao
em Assembleia Geral de seus acionistas, a ser convocada para o dia 24 de junho
de 2010, a realizacao da incorporacao da totalidade das acoes da Guarani pela
Tereos Internacional S.A. (atual denominacao de Tereos Participacoes Ltda.),
sociedade anonima, com sede na Cidade de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, na Av.
Brigadeiro Faria Lima, 201, 13 andar, conjunto 132-parte, CEP 05426-100,
inscrita no CNPJ/MF sob n 11.566.501/0001-56, com seu Estatuto Social em fase
de arquivamento perante a Junta Comercial do Estado de Sao Paulo (“JUCESP”)
(“Tereos Internacional”), nos termos dos artigos 224, 225, 252 e 264 da Lei das
Sociedades por Acoes (“Incorporacao de Acoes”).
1. Motivos ou Fins da Operacao
A Incorporacao de Acoes constitui etapa da reorganizacao societaria do Grupo
Tereos, conforme descrito no Fato Relevante divulgado em 28 de marco de 2010
(“Fato Relevante”), sendo que os acionistas da Guarani que passarao a condicao
de acionistas da Tereos Internacional receberao acoes ordinarias de emissao da
Tereos Internacional, que serao negociadas no segmento especial do Novo Mercado
da BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”),
uma vez que a Tereos Internacional compromete-se a obter seu registro inicial de
companhia aberta perante a Comissao de Valores Mobiliarios e listar suas acoes
no Novo Mercado da BM&FBOVESPA.
Apos a implementacao da reestruturacao societaria descrita no Fato Relevante, a
Tereos Internacional detera: a totalidade das acoes da Guarani; e 99,99% das
acoes de uma holding europeia denominada Tereos EU N.V., com sede na Belgica,
que, por sua vez, ira concentrar a totalidade dos ativos de producao e
transformacao de cereais e cana-de acucar do Grupo Tereos em varias jurisdicoes
da Europa e do Oceano Indico, respectivamente.
As administracoes da Guarani e da Tereos Internacional acreditam que a mudanca
no nivel de escala em funcao da combinacao resultante da incorporacao de acoes
permitira a Tereos Internacional desempenhar uma funcao importante na
consolidacao dos setores de acucar, amido e derivados e bioenergia. Com vendas
em mais de 100 paises, a Tereos Internacional alavancara sua ampla presenca
geografica para atender clientes globais nos setores de alimentos e bebidas,
energia, nutricao animal, farmaceutico e outros, na medida em que ocorrer a sua
expansao global.
A combinacao estrategica dara a Tereos Internacional uma base
de operacoes tanto nos mercados desenvolvidos quanto emergentes, enquanto
reforca sua estrutura financeira e capacidade para aproveitar as oportunidades
de crescimento, inclusive em novos produtos, como saude e nutricao e quimica
ambiental, e em paises de rapido crescimento nas Americas e na Asia.
A Tereos Internacional sera, apos a reorganizacao societaria, a unica companhia
aberta do conglomerado de empresas do Grupo Tereos com acoes negociadas em bolsa
de valores.
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2. Atos Societarios e Negociais Relativos a Reorganizacao
Os atos societarios e/ou negociais que antecederam a Incorporacao de Acoes,
assim como os atos necessarios a implementacao da citada operacao estao
descritos sinteticamente abaixo:
(i) Atos Societarios e/ou Negociais realizados ate esta data:
a) Reuniao do Conselho de Administracao da Guarani realizada em 5 de abril de
2010 para deliberar sobre a constituicao do Comite Especial Independente
(“Comite”);
b) Assembleia Geral Extraordinaria da Guarani realizada em 13 de maio de 2010
para deliberar a alteracao de seu Estatuto Social, a fim de formalizar a
constituicao do Comite;
c) Reuniao do Comite realizada em 19 de maio de 2010, para aprovar a
recomendacao ao Conselho de Administracao da Guarani, concluindo o trabalho apos
realizacao de diversas reunioes desde a sua formacao para analisar e discutir a
operacao;
d) Reuniao do Conselho de Administracao da Guarani realizada em 25 de maio de
2010, para analisar a recomendacao do Comite e deliberar sobre os termos e
condicoes deste Protocolo e Justificacao e sobre a Incorporacao de Acoes; e
e) Reuniao do Conselho de Administracao da Tereos Internacional realizada em 25
de maio de 2010 para deliberar sobre os termos e condicoes deste Protocolo e
Justificacao e sobre a Incorporacao de Acoes.
(ii) Atos Societarios e/ou Negociais a serem realizados em 24 de junho de 2010:
a) Assembleia Geral Extraordinaria da Guarani para aprovar, dentre outras
deliberacoes, o Protocolo e Justificacao e a Incorporacao de Acoes, bem como
autorizar a subscricao, pelos seus diretores, por conta e ordem de seus
acionistas, das acoes a serem emitidas pela Tereos Internacional; e
b) Assembleia Geral Extraordinaria da Tereos Internacional para aprovar o
Protocolo e Justificacao e a Incorporacao de Acoes, bem como aumentar o seu
capital social por conta da emissao de acoes resultantes da Incorporacao de
Acoes.
3. Incorporacao de Acoes
As acoes ordinarias de emissao da Guarani serao incorporadas pela Tereos
Internacional pelo seu valor patrimonial contabil, em 31 de marco de 2010,
conforme apurado em laudo de avaliacao elaborado pela Deloitte Touche Tohmatsu
Auditores Independentes, sociedade simples, com sede social na Cidade de Sao
Paulo, Estado de Sao Paulo, na Rua Jose Guerra, 127, Chacara Santo Antonio,
registrada no Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Sao Paulo sob n. 2
SP 011.609/O-8, registrada na CVM sob n 00385-9 e inscrita no CNPJ/MF sob n.
49.928.567/0001-11 (“Deloitte”), conforme Norma de Procedimento de Auditoria 14
editada pelo Instituto dos Auditores Independentes do Brasil – IBRACON, com base
nas demonstracoes financeiras auditadas da Guarani levantadas em 31 de marco de
2010, em atendimento ao disposto nos artigos 226 e 252, 1 , da Lei das
Sociedades por Acoes, obedecidos os criterios aplicaveis as demonstracoes
financeiras previstas na Lei das Sociedades por Acoes.
De acordo com a avaliacao mencionada acima, o valor patrimonial contabil das
118.764.312 acoes ordinarias de emissao da Guarani a serem incorporadas pela
Tereos Internacional e de R$ 478.365.690,99, sendo o valor patrimonial contabil
por acao da emissao da Guarani equivalente a R$ 4,027857.
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4. Relacao de Substituicao das Acoes
A Tereos Internacional incorporara as acoes ordinarias de emissao da Guarani nao
detidas pela propria Tereos Internacional, sendo certo que os acionistas da
Guarani receberao 1 (uma) acao ordinaria de emissao de Tereos Internacional por
cada 1 (uma) acao ordinarias de emissao da Guarani.
A relacao de substituicao foi negociada e determinada pelas administracoes da
Guarani e da Tereos Internacional, com base no criterio de valor economico,
depois que Conselho de Administracao da Guarani (a) examinou, as recomendacoes
do Comite, que analisou a operacao com base nos criterios de fluxo de caixa
descontado e multiplos de companhias comparaveis e recomendou um intervalo de
valor relativo entre a Tereos Internacional e a Guarani, para fins da
determinacao da relacao de substituicao; e (b) debateu as conclusoes a que
chegaram os membros do Comite. A relacao de substituicao representa uma
participacao economica dos acionistas da Guarani de 42,0% no capital da Tereos
Internacional. Essa proporcao leva em consideracao que a Tereos Internacional
detinha, em 31 de marco de 2010, um caixa liquido de R$ 120,2 milhoes, alem dos
investimentos na Tereos EU N.V. e na Guarani.
Assim, a relacao de substituicao final, considerada pelo Conselho de
Administracao da Guarani como equitativa e adequadamente justificada.
Em consequencia serao emitidas pela Tereos Internacional 118.764.312 novas acoes
ordinarias nominativas sem valor nominal, ao preco de emissao de R$ 4,027857 por
acao, que serao (i) subscritas pelos administradores da Guarani, por conta de
seus acionistas, e (ii) atribuidas aos acionistas da Guarani (com excecao da
Tereos Internacional), na proporcao de suas respectivas participacoes no capital
social da Guarani, de acordo com a relacao de substituicao proposta.
Apos a Incorporacao de Acoes os acionistas da Guarani que receberem novas acoes
da Tereos Internacional farao jus aos dividendos, juros sobre capital proprio e
outros direitos que venham a ser declarados pela Tereos Internacional a partir
da data da Assembleia Geral que aprovar a referida incorporacao, em igualdade de
condicoes com os acionistas anteriores da Tereos Internacional.
5. Direitos Conferidos as Acoes de Emissao da Tereos Internacional
Ao final da Incorporacao de Acoes os acionistas da Guarani passarao a deter
acoes ordinarias de emissao da Tereos Internacional com as vantagens politicas e
patrimoniais identicas aquelas atualmente outorgadas pelas acoes da Guarani.
6. Direito de Recesso e Valor de Reembolso. Em cumprimento ao disposto no artigo
252, paragrafo 2o, da Lei das Sociedades por Acoes, e conforme informado em
Comunicado ao Mercado da Guarani divulgado em 29 de marco de 2010, o acionista
dissidente da deliberacao de Incorporacao de Acoes podera exercer o reembolso
das acoes que, comprovadamente, era titular no final do pregao de 29 de marco de
2010, desde que manifeste expressamente sua intencao de exercer o direito de
recesso, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicacao da
ata da Assembleia Geral de acionistas que aprovar a Incorporacao de Acoes.
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De
acordo com o artigo 45 da Lei das Sociedades por Acoes, o valor do reembolso das
acoes ordinarias de emissao da Guarani devido aos acionistas da Guarani que
atenderem ao disposto acima sera o valor da acao calculado com base no valor
patrimonial contabil em 31 de marco de 2010, correspondente de R$ 4,027857 por
acao. Esse valor e superior ao ultimo balanco patrimonial aprovado em Assembleia
Geral, de 31 de marco de 2009, e objetiva oferecer aos acionistas o reembolso
com base no balanco mais recente, que serviu de base para a operacao.
Sera facultado ao acionista dissidente da Guarani pedir, juntamente com o
reembolso, levantamento de balanco especial em data que atenda ao prazo de 60
(sessenta) dias de antecedencia da Assembleia Geral, nos termos do 2 do
artigo 45 da Lei das Sociedades por Acoes. Nesse caso, a Guarani pagara
imediatamente 80% (oitenta por cento) do valor de reembolso calculado com base
no ultimo balanco e, levantado o balanco especial, pagara o saldo no prazo de
120 (cento e vinte), dias a contar da data da deliberacao da Assembleia Geral.
Para fins do artigo 264 da Lei das Sociedades por Acoes, a relacao de
substituicao das acoes ordinarias dos acionistas da Guarani (com excecao
obviamente da Tereos Internacional) por acoes ordinarias de emissao da Tereos
Internacional acima mencionada foi comparada com a relacao de substituicao
calculada com base no criterio de patrimonio liquido a precos de mercado,
conforme Laudo de Avaliacao elaborado pela Apsis Consultoria Empresarial Ltda.,
sociedade simples limitada, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio
de Janeiro, na Rua Sao Jose, 90, grupo 1802, inscrita no CNPJ/MF sob n
27.281.922/0001-70 (“Apsis”), resultando na seguinte comparacao:
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Comparacao de Relacoes de Substituicao
Patrimonio Liquido a Precos de Mercado 1 acao da Tereos Internacional para
cada 1,301900 acoes da Guarani
Relacao Proposta 1 acao da Tereos Internacional para
cada 1 acao da Guarani
Tendo em vista que a relacao de substituicao que foi determinada pelas
administracoes da Guarani e da Tereos Internacional e mais vantajosa aos
acionistas da Guarani do que aquela que seria resultante daquela calculada com
base no criterio de patrimonio liquido a precos de mercado, nao se aplica aos
acionistas dissidentes da Guarani o direito de recesso ao valor por acao
calculado, alternativamente, com base no criterio de patrimonio liquido a precos
de mercado, nos termos do paragrafo 3 do artigo 264 da Lei das Sociedades por
Acoes. O pagamento do respectivo reembolso dependera da efetivacao da operacao
nos termos do artigo 230 da Lei das Sociedades por Acoes.
7. Custos de Realizacao da Operacao. Os custos de realizacao da operacao sao
estimados em R$ 10 milhoes, sendo R$ 7,3 milhoes relativos a assessoria
financeira a Guarani, a Tereos Internacional e ao Comite, R$ 750 mil relativos
aos honorarios dos membros do Comite, e o restante relativos a honorarios das
empresas especializadas responsaveis pela elaboracao dos laudos de avaliacao e
honorarios advocaticios.
8. Disponibilizacao de Documentos. O Protocolo e Justificacao de Incorporacao de
Acoes, as demonstracoes financeiras auditadas da Guarani e da Tereos
Internacional levantadas em 31 de marco de 2010, os laudos de avaliacao pelo
valor patrimonial liquido a precos de mercado e pelo valor contabil elaborados,
respectivamente, pela Apsis e pela Deloitte relativos a Incorporacao de Acoes,
as atas das reunioes do Conselho de Administracao da Guarani, o relatorio de
recomendacao do Comite, alem de outros documentos relacionados a Incorporacao de
Acoes estarao disponiveis: na BM&FBOVESPA, na Comissao de Valores Mobiliarios
atraves do sistema IPE, no website de relacoes com investidores da Companhia e
na sede social da Companhia.”