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SÃO PAULO – A empresa enviou o seguinte comunicado ao mercado:
Aprovar as demonstracoes financeiras referentes ao exercicio social/2009,
aprovadas pelo Conselho de Administracao em reuniao realizada no dia 05 de marco
de 2010 e pelo Conselho Fiscal da Companhia em reuniao realizada no dia 10 de
marco de 2010; deliberar sobre a destinacao do lucro liquido do exercicio e a
distribuicao de dividendos; eleger a quantidade de vagas e os membros do
Conselho de Administracao da Companhia; aprovar o valor das verbas globais e
anuais de remuneracao dos membros do Conselho de Administracao e da Diretoria; e
eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal da Companhia; aprovar
as seguintes reformas do estatuto social da Companhia (“Estatuto Social”) e sua
consolidacao, para alterar: (a) o caput do artigo 5 do Estatuto Social, que
trata da descricao do capital social, para consolidar os ultimos aumentos de
capital ate a data da AGE (o atual capital social subscrito na data de
publicacao deste Edital e de R$2.436.532.378,30, dividido em 391.606.196 acoes
ordinarias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal); (b) o paragrafo
2 do artigo 5 do Estatuto Social, para melhorar a redacao que preve que o
limite do capital autorizado previsto no Estatuto Social podera se dar por meio
de uma ou mais emissoes sucessivas, totalizando a quantidade de acoes ali
prevista; (c) os itens “k” e “r” do artigo 13 do Estatuto Social, para
explicitar que deliberacoes sobre emissoes de cedulas de credito imobiliario
passam a competir a Diretoria e nao mais ao Conselho de Administracao; (d) o
artigo 15 do Estatuto Social para: (a) aumentar o numero maximo de membros da
Diretoria para 07 (sete) membros; (b) reformular a composicao dos cargos da
Diretoria, que passara a ser composta por um Diretor Presidente, um Diretor
Vice-Presidente Financeiro, um Diretor de Relacoes com Investidores, um Diretor
de Investimentos e Planejamento Gerencial, um Diretor Administrativo Operacional
e um Diretor de Planejamento Financeiro; (c) descrever as novas competencias dos
cargos citados no item (b) acima; e (d) excluir a previsao de existencia de
diretores sem designacao especifica; (e) o caput do artigo 17 do Estatuto
Social, para incluir disposicao de que a Companhia possa ser representada tambem
por 1 (um) procurador, separadamente, com poderes especificos, ou 2 (dois)
procuradores em conjunto, com poderes especificos, conforme especificado em
instrumentos de mandato outorgados por 2 (dois) Diretores, em conjunto ou
separadamente; (f) o paragrafo unico do artigo 18 do Estatuto Social, para
estender o prazo maximo de validade das procuracoes a serem outorgadas pela
Companhia para 2 (dois) anos; aprovar a 4 emissao de debentures simples, da
forma nominativa e escritural, nao conversiveis em acoes, da especie com
garantia real, totalizando R$600.000.000,00 (seiscentos milhoes de reais), em
lote unico e indivisivel, com vencimento em 5 (cinco) anos contados da emissao, dispensada de registro da Comissao de Valores Mobiliarios, nos termos do artigo
5 , inciso II, da Instrucao da Comissao de Valores Mobiliarios (“CVM”) n 400,
de 23 de dezembro de 2003, conforme alterada, a fim de financiar a construcao de
empreendimentos residenciais desenvolvidos pela Companhia (“4 Emissao de
Debentures”); delegar ao Conselho de Administracao da Companhia competencia para
alterar, se necessario, no que diz respeito a 4 Emissao de Debentures, as
materias de que trata a segunda parte do paragrafo 1 do artigo 59 da Lei n
6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei 6.404/76”); autorizar
a Diretoria da Companhia a tomar todas as medidas para efetivar a 4 Emissao de
Debentures, incluindo, mas sem limitacao, a pratica dos atos necessarios a
assinatura dos documentos referentes a respectiva emissao, negociacao da
remuneracao e dos termos da escritura de emissao e contratos relacionados, a
contratacao de instituicoes financeiras autorizadas a operar no mercado de
valores mobiliarios como intermediadoras, do agente fiduciario, instituicao
mandataria, do agente de garantias, do auditor de obras, da instituicao
escrituradora, consultores juridicos e demais instituicoes que, eventualmente,
se facam necessarias para a realizacao da 4 Emissao de Debentures, fixando-lhes
os respectivos honorarios, bem como a publicacao e o registro dos documentos de
natureza societaria perante os orgaos competentes; e confirmar e ratificar todos
os atos que tenham sido praticados pela Diretoria anteriormente a data da AGOE
relacionados as materias constantes da ordem do dia.
Conforme proposta, “(…) o
dividendo recomendado pela administracao representa aproximadamente R$0,206
bruto por acao ordinaria de emissao da Companhia {estimativa com base na
quantidade de acoes na presente data (29/03/2010)}. (…). A data de pagamento
proposta pela Administracao foi de 30 de junho de 2010, entretanto tal data sera
deliberada na Assembleia. Nao havera correcao ou atualizacao dos valores
declarados ate a data de pagamento”.
Encontra-se a disposicao no site da
BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas, em Informacoes
Relevantes, a Proposta da Administracao.
A partir de 30/04/2010, acoes
escriturais ex-dividendo.
