Publicidade
SÃO PAULO – A CSN enviou o seguinte comunicado ao mercado:
“Em cumprimento ao disposto na Instrucao CVM n. 319/99 e Instrucao CVM n.
358/02, a COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (“CSN” ou “Companhia”) comunica aos seus
acionistas e ao mercado em geral, as condicoes propostas para a incorporacao,
pela CSN, de sua sociedade controlada Galvasud S.A., inscrita no CNPJ/MF n. 02.618.456/0001-45 e
NIRE n. 333.0026048-0 (“GalvaSud” ou “Incorporada”), que sera submetida a
apreciacao da Assembleia Geral Extraordinaria da CSN, a ser realizada no dia 29 de janeiro de 2010:
1. Operacao Pretendida: A CSN pretende incorporar a Galvasud S.A., com a versao
de seu patrimonio liquido para a CSN, sem solucao de continuidade dos negocios
atualmente desenvolvidos pela Incorporada. Com a Incorporacao, a Incorporada
sera extinta de pleno direito, e a CSN sucedera a Incorporada em todos os seus
direitos e obrigacoes, nos termos do artigo 223, paragrafo unico, da Lei n
6.404/76.
2. Motivos e Beneficios da Operacao: A Incorporacao trara beneficios
administrativos e economicos, permitindo a racionalizacao e unificacao das
atividades atualmente exercidas, resultando na simplificacao operacional,
reducao de custos e gastos administrativos, com otimizacao da estrutura
administrativa hoje existente, atendendo aos interesses da CSN e da
Incorporada, bem como de seus acionistas.
3. Ausencia de Absorcao de Passivos: Nao existem passivos e/ou contingencias
passivas nao contabilizadas, no conhecimento da CSN e da Incorporada, a serem
absorvidas pela CSN em decorrencia da Incorporacao.
4. Custos da Operacao: A CSN assumira todos os custos e despesas relativas a
Incorporacao. Estima-se que o custo total da Incorporacao seja da ordem de R$ 30.000,00
(trinta mil reais), ja incluidas as despesas com publicacoes, auditores,
avaliadores, advogados e demais despesas para assessoria na operacao.
Continua depois da publicidade
5. Atos Societarios e Negociais Relativos as Incorporacoes: A Administracao da
CSN aprovou a Incorporacao, sua submissao aos acionistas da CSN, bem como o
respectivo Protocolo e Justificacao de Incorporacao, o qual foi assinado pelos
Diretores da CSN e da Galvasud S.A. em 13 de janeiro de 2010. Em consequencia, a
Incorporacao sera submetida a aprovacao da Assembleia Geral Extraordinaria da
CSN e da Galvasud S.A., a serem realizadas em 29 de janeiro de 2010, e convocadas nesta data.
6. Capital Social e Ausencia de Impactos: Considerando que a CSN detera, na data
da incorporacao, a totalidade das acoes representativas do capital social da
Incorporada, o capital social da CSN nao sera alterado, nao havendo necessidade
de qualquer emissao de acoes. Como os valores do patrimonio liquido da Incorporada ja estao integralmente
refletidos no patrimonio liquido da CSN, em decorrencia da aplicacao do metodo
de equivalencia patrimonial nao sera necessario o estabelecimento de relacao de
substituicao de acoes. As vantagens politicas e patrimoniais e demais direitos
dos acionistas titulares de acoes de emissao da CSN nao sofrerao nenhuma
modificacao em decorrencia da Incorporacao.
7. Extincao da Incorporada e Atribuicao de Acoes: Em virtude da Incorporacao, a
Galvasud S.A. sera extinta e, consequentemente, as acoes representativas do capital
social da Incorporada de propriedade da CSN tambem serao extintas, havendo a
substituicao do investimento da CSN na Incorporada pelo acervo liquido
incorporado.
Continua depois da publicidade
8. Avaliacao do Patrimonio Liquido da Incorporada: Para realizar a avaliacao do
valor do patrimonio liquido da Incorporada a ser vertido para a CSN, as
administracoes da Companhia e da Incorporada contrataram, ad referendum da Assembleia Geral Extraordinaria da
CSN, a KPMG Auditores Independentes, empresa especializada em avaliacoes, estabelecida
na Cidade de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo (“Empresa de Avaliacao”), ficando
responsavel pela elaboracao do laudo de avaliacao da Incorporada (“Laudo de
Avaliacao”).
8.1 A data-base da Incorporacao sera 31 de dezembro de 2009 (“Data-Base”).
8.2 O patrimonio liquido da Incorporada foi avaliado pelo seu valor contabil,
com base no balanco patrimonial da Incorporada levantado na Data-Base (“Balanco
Patrimonial”), levando em consideracao a titularidade, pela CSN, da totalidade
das acoes de emissao da Galvasud S.A..
Continua depois da publicidade
8.3 Considerando que a totalidade do capital social da Incorporada sera detido
pela CSN, nao havendo, portanto, socios minoritarios, nao sera necessaria a
elaboracao de laudo de avaliacao a precos de mercado, para atendimento ao
disposto no artigo 264 da Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das
S.A.”).
8.4 Nos termos do Laudo de Avaliacao, o valor total das contas representativas
dos bens, direitos e obrigacoes que compoem o acervo liquido da Incorporada a
ser vertido para a CSN e de R$ 783.420.626,49 (setecentos e oitenta e tres milhoes, quatrocentos e vinte
mil, seiscentos e vinte e seis reais e quarenta e nove centavos).
8.5 A Empresa de Avaliacao declarou nao possuir qualquer conflito ou comunhao de
interesses, real ou potencial, com os acionistas da CSN ou da Incorporada ou no tocante a
propria operacao.
Continua depois da publicidade
9. Direito de Recesso: Considerando que as acoes em que se divide o capital
social da Incorporadas serao, na data a incorporacao, integralmente detidas pela CSN, nao
se aplicam neste caso especifico as normas sobre direito de retirada.
10. Disponibilizacao dos Documentos da Incorporacao: Os documentos relacionados
a Incorporacao estao disponiveis aos acionistas, a partir desta data, na sede da
CSN, localizada na Rua Sao Jose n. 20 – Grupo 1602, parte, Centro, Cidade e Estado do Rio de
Janeiro, e em seu website (endereco eletronico) na Internet (www.csn.com.br). Em atencao ao
artigo 2o, paragrafo 1o, XVII da Instrucao CVM n. 319/99, tais documentos foram enviados a CVM – Comissao
de Valores Mobiliarios e a BM&F BOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e
Futuros.
11. Condicoes as quais estao sujeitas as Incorporacoes: As bases da operacao
objeto desta comunicacao, as quais se encontram detalhadas no Protocolo e Justificacao de
Incorporacao estao sujeitas a aprovacao final pelas Assembleias Gerais Extraordinarias da CSN
e da Galvasud S.A. A Incorporacao nao esta sujeita a aprovacao de autoridades brasileiras ou
estrangeiras de defesa da concorrencia.”